Demografia Independente

"O mundo vivo não foi criado nem se recicla perpetuamente. Os organismos estão num lento, mas constante processo de mutação." – Charles Darwin

Num país a completar 900 anos de história, rico de cultura, personalidade, angústia e desespero, Portugal está em constante evolução. Portugal não pára no tempo. Aqui, os Portugueses e as suas famílias têm evoluído no tempo adaptando-se às diferentes conjunturas económicas, sociais e políticas.

Na última metade de século, o agregado familiar dos Portugueses têm vindo a decrescer. As famílias Portuguesas estão mais pequenas. Há mais famílias monoparentais indivíduos a viver sozinhos. Em 50 anos as mudanças na demografia do nosso país têm sido brutais. 

Na década de 1960, época de uma ditadura duradoura em que se tentava alhear dos problemas que a Europa trazia consigo, uma família Portuguesa facilmente chegava a ter 4 membros no seu lar (em 1960 cada família tinha uma dimensão média de 3,8 indivíduos). 

A partir da segunda metade da década de 70, Portugal torna-se democrático e o povo passa a ter voz, meios para atingir um fim. Portugal torna-se paradigmaticamente mais social, mais interventivo, mais crítico, onde uma união se forma em torno dos países mais poderosos dessa Europa. Passamos gastar mais recursos económicos para alimentar a fome do povo Português por serviços de saúde, consumo e bem estar e que, se tem provado, se demonstra que está muito longe de ser sustentável. Portugal adquire o estatuto de um país deficitário, pobre, carente.

Somos atualmente 10 milhões de pessoas a viver no nosso teritório. Um país maioritariamente pobre, socialmente, economicamente dependente e até politicamente dependente veja-se. O novo padrão de vida doméstica nacional assenta hoje em famílias de menor dimensão em que o número de filhos de um casal raramente ultrapassa os dois. Famílias numerosas quase se extinguiram em 50 anos. Em 1960, 17,1% das famílias tinham mais de cinco elementos. No último Censos, em 2011, esta proporção desceu para 2%. Famílias que procuram qualidade de vida e serem independentes de outrem, abdicando de formar uma família gorda. A queda da dimensão familiar é uma das cinco grandes tendências que a população Portuguesa verificou nas últimas quatro décadas, conforme aponta o destaque do Instituto Nacional de Estatística (INE) “Família nos Censos 2011: Diversidade e Mudança”.

As desgastantes condições socioeconómicas em que o país está mergulhado obrigam as famílias a abdicarem de lançar uma nova geração ao Mundo. O número de casais sem filhos tem vindo a aumentar em resultado do adiamento natural da parentalidade. Temos de lutar diariamente por um Mundo melhor não só para nós, mas para aqueles que mais amamos. De forma consciente cada família tem se adptado às suas capacidades económicas para aferir a dimensão do seu agregado familiar. É isto que está a acontecer em Portugal.

Mas o cuidado que as famílias têm com a sua saúde financeira num dos momentos mais dificeis do país, torna-se um fator decisivo na capacidade de criar ou não crescimento sustentável de Portugal. Temos de ter a possibilidade de deixar um legado e inverter esta tendência, de forma responsável, ciente e refletida.

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Porque é mais justo cortar a partir de 675€?

O OE para 2014 prevê que para o próximo ano os cortes nos salários da função pública começam nos salários acima dos 675 euros, e não nos salários acima dos 1500 euros, como aconteceu no ano passado. Claro que, como quase todas as medidas no OE, esta também não acolheu boa popularidade, desde logo porque afectará um universo maior de pessoas. 

O ministério das finanças veio já esclarecer o fundamento desta alteração, e que se prende com a introdução de um critério de maior proporcionalidade, aplicado à política salarial. 

Na verdade, a poupança que o Estado criará com esta medida afecta mais pessoas, de uma forma proporcional ao seu salário, sem tributar excessivamente e apenas os salários mais altos. Cortar apenas os salários mais altos, consecutivamente, fará baixar excessivamente esses salários, afastando os melhores, como acontece em qualquer empresa privada. Baixar apenas esses salários fará com que esses reduzam muito, e os mais baixos, ano após ano, se mantenham, o que causa uma injustiça para aqueles que devem receber mais. A distinção salarial, como em qualquer empresa privada, é justa na medida da formação, responsabilidade, funções, encargos, e experiência de cada um. Por isso, não podemos querer um sector público que caminhe para a igualdade total de salários para todos os funcionários, sob pena de desvalorizarmos aqueles factores de distinção.

Uma redução gradual, proporcional e que faça com que todos possam contribuir, na medida do que recebem e do que podem contribuir, é por princípio, mais justo.

Mais uma vez, seria útil que os dirigentes do partido socialista, ao invés de falarem em injustiça, e vergonha, compreendessem valores de igualdade, justiça, verdade, e deixassem a demagogia e o pânico.

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Porque é que a RTP1 tem de ser privatizada!

A proposta de lei do Orçamento de Estado (OE) para 2014 recentemente apresentada prevê um aumento da taxa de audiovisual cobrada aos consumidores na factura da luz. Taxa que serve para financiar a RTP e que no ano passado "deu" 147 milhões à televisão pública.

Ou seja, todos os Portugueses vão ter de pagar AINDA MAIS na fatura da luz para sustentar esta empresa, que nada tem de diferente para uma SIC ou TVI generalista. E SOBRE ISTO, NINGUÉM SE QUER REVOLTAR? Ou fazer greve!? Onde é que já se viu algum accionista colocar 150 milhões de euros todos os anos numa empresa? Para continuarem a gastar 52.000 euros em agendas todos os anos? E para continuarmos a pagar os salários milionários através dos impostos?

Há cerca de 1 ano a maioria da opinião pública mostrou-se contra a concessão ou privatização da RTP, que estava no programa do Governo, quando este se mostrou disponível para tal, tendo apenas sido possível reduzir o montante da indemnização compensatória inscrita nos sucessivos OEs.

Com a redução da indemnização compensatória e a privatização progressiva deste canal, a taxa de audiovisual em causa poderia não só deixar de ser aumentada como podia mesmo deixar de existir! Se assim não for, continuaremos todos a pagar na fatura da luz! Mas parece que os interesses são muitos, e não se conseguindo pelo OE o lobby está a tentar "roubar" pelo outro bolso dos contribuintes.

Pessoalmente, acho que a RTP1 nada tem de diferente dos canais privados, como a SIC ou TVI. Não há justificação lógica para manter uma empresa que nada mais acrescenta na sua programação, comparado com estes outros canais privados.

Aceito que se possa defender a manutenção da RTP2 pública, mas terá de fazer um verdadeiro serviço público e viver com o dinheiro que os contribuintes puderam dar (ver imagem do lado). E, das duas uma: ou terminam as subvenções/compensações através do OE ou a taxa do audiovisual tem de ser abolida! Chega de pagar 2x para sustentar esta gente!

Se a SIC e a TVI conseguem sobreviver, a RTP1 também tem de conseguir. Se o Governo não aceitou o aumento da publicidade é porque isso iria causar concorrência desleal. A RTP1 para poder concorrer com as estações privadas não pode continuar a ter "taxas" e "indemnizações" nas suas receitas. Tem de se "fazer à vida"! Nós, os Portugueses contribuintes já estamos fartos de pagar, e a RTP até já recebeu o bastante! 

A RTP será certamente sustentável a partir do momento em que deixar de depender dos contribuintes, aliás como todas as outras empresas que o eram antes de ser privatizadas!

E quanto mais tempo passar, menos valor terá! Privatize-se, Senhor Ministro!

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Justiça!?

As notícias dão conta de alguns casos sobre pensionistas do Estado, que pretendem ver declarada a inconstitucionalidade das normas da lei do Orçamento de Estado para 2014, que cortam parte das suas pensões. Sendo que, falamos de pensões acima de 1000 euros com complementos de reforma que resultaram de sucessivas concessões políticas, para acalmar sindicatos. A concertação social, que inflaccionou brutalmente tais pensões, e que agora se urge contra a descida de um cêntimo dos grandes intocáveis direitos adquiridos de tais pensionistas. 

Ora, num país rico, com superávide, com soberania financeira e luxuosas filosofias socialistas realizáveis, tais pensões eram mais que justas. Mas o OE de 2014 propõe a gestão do orçamento de Portugal para ano 2014, e não de outro país, em outro tempo. E tendo esses dados em conta, não será de esperar maior justiça? É que estamos de facto a falar de pensões elevadas, muito acima dos salários que são pagos aos trabalhadores portugueses, que foram sendo atribuídas ao longo de anos por consequência da negociação com determinados sectores altamente proteccionistas, cujas classes se batem por aumentos constantes, sob pena de boicote total, e que, com o passar dos anos, foram beneficiando das más políticas despesistas.

Efectivamente, há-que ser sério. Ou queremos um país onde alguns mantêm regalias que herdaram dum tempo em que aparentemente tudo era possível (inclusive, chegarem todos à última categoria da carreira da função pública momentos antes da reforma), ou queremos um país onde todos se esforçam para que o mesmo tenha um futuro. E esse futuro pressupõe o esforço de um senhor reformado do Metro de Lisboa, com 70 anos, reduzir a sua pensão ainda alta, para que a minha geração possa ter um futuro aqui, ter trabalho, ter hipótese de vir um dia a receber, sequer, metade da pensão que esse senhor recebe.

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O ouro desta e das próximas décadas....

Não, já não vai ser o petróleo!  E esperemos, que com a massificação das energias renováveis, deixe de ser consumido na proporção que o é nos dias de hoje!

Falo-vos da água, esse bem tão essencial à vida e que damos por garantido! Partilho um video que, espero, desperte muitas consciências:

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Dar a cara pelo partido

Requiescat in pace autárquicas 2013, ou reflexões sobre responsabilidades e compromissos

 Em debates internos tenho-me deparado com o argumento de "dar a cara pelo partido", argumento este que tem sido usado na maior parte das vezes como resposta a qualquer reparo, nota ou crítica sobre todo o processo autárquico passado.

Mas o que significa dar a cara pelo partido?

Será que é estar presente nos cartazes? Ou ir em primeiro nas listas? Será um sacrifício que calha em sorte a uns quantos "coitados" militantes?

"Dar a cara pelo partido" deve ser encarado como uma responsabilidade, um privilégio e, acima de tudo, um compromisso. Compromisso esse que não deve ser menosprezado, nem relativizado. Deve trazer consigo trabalho, exemplo, um projecto pensado e um plano de acção - e vontade de o concretizar. Não vale a pena fazer por fazer, é preciso fazê-lo bem. Aceitar "dar a cara pelo partido" deve ter em conta estas premissas.

O grande objectivo de um processo democrático em que o partido se expõe aos cidadãos são os resultados, e a aceitação dos eleitores, que manifestarão a sua preferência através das votações. Dar a cara pelo partido significa liderar um projecto que será obrigatoriamente avaliado - e não deve ser indiferente a esta avaliação.

Sendo verdade que há algumas variantes que interferem com o resultado que não estão relacionadas com o trabalho do candidato e da sua campanha, também é verdade que o resultado eleitoral acaba por espelhar na generalidade o quão aceite o candidato foi, penetrante nas populações, e quão bem pensada e exposta foi a mensagem que se quis passar. Se os resultados foram maus, há que perceber que premissas não foram cumpridas.

E depois da avaliação feita, o estar presente nos cartazes, ou ser número um das listas, não é um "free pass" quando calha a atribuir responsabilidades daquilo que correu mal. Não sejamos a criança que impacientemente retira o brinquedo ainda embrulhado das mãos do pai, quebrando-o no processo de desembrulhar, e que em pranto responsabiliza o adulto pela desagradável "surpresa".

Aqueles que aceitam dar a cara pelo partido e que depois acabam por se eximir da responsabilidade daquilo que correu mal devem ter a consciência de que os erros, os comportamentos a melhorar, as falhas no projecto devem ser friamente dissecadas, assumidas, sem tabus ou condescendência, para que sejam corrigidas num futuro imediato. 

Sem dramas ou crucificações. Mas também sem orgulho ou arrogância.

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