Custe o que custar, Portugal só voltará a ter futuro quando o Estado gastar o que devia

Eu sei que este assunto já não é novidade, mas é bom que todos nós tenhamos a clara noção do estado do Estado. Como é possível o nosso país ter tido despesas do Estado com pessoal que representaram 10,6% do PIB em 2013?? Mesmo depois dos cortes!?

E não vale a pena vir com o argumento tentativo que foi o PIB que diminuiu e isso não permitiu que se verificasse uma diminuição do peso da despesa com estes salários. Mesmo que se possa dizer que os cortes feitos nos últimos anos foram significativos, infelizmente, não são suficientes para tornar a máquina estatal sustentável. Para se ter uma ideia, a receita de IRS e IRC juntas não chegam para pagar os salários do Estado! E não adianta aumentarmos mais as taxas, não nos darão marginalmente mais receita, pelo contrário! Aquilo que o Ministro da Economia afirmou publicamente ontem é demasiado evidente, não podemos continuar a aumentar mais impostos para sustentar o Estado das coisas. As despesas com pessoal tem de ser uma das rubricas que sobre a qual mais acentuará o ajustamento dos próximos anos.

Embora muitos tentem que esteja seja um assunto tabu, a verdade é que a razão para estas despesas representarem mais de 10% do PIB é óbvia. Em Setembro de 2013, e de acordo com os últimos dados da Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), a Administração Pública ainda contava com 558.746 trabalhadores. Com ordenados médios mensais de 1.593,2 Euros (mais do dobro do que o setor privado), é fácil entender como se chega a tanta despesa!

Noto que não estou, nem defendo, que se reduzam os salários na função pública. Pelo contrário, defendo sim que os salários no privado aumentem para se equipararem à função pública - o tal princípio da igualdade que devia vigorar Constitucionalmente. Mas, por muito que alguns o tentem contrariar, para conseguirmos ter alguma hipótese de ter sutentabilidade financeira esta despesa tem de reduzir, pelo menos, em 2% do PIB nos próximos 3 anos. Esta redução representará um ajustamento de cerca de 3,5 mil milhões de euros, colocando as despesas com pessoal nos 14 mil milhões de euros, ao nível do que tínhamos há 2 décadas.

É verdade que não só nos encargos com ordenados da função pública se deverá reduzir. Não podemos continuar a comprar relógios de ouro de quase 32.000 Euros para oferecer aos funcionários, como aconteceu na Câmara Municipal de Almada (ver blogue Má Despesa Pública) ou a aumentar a dívida das empresas públicas. Mas também é verdade que os salários com a função pública não podem continuar a pesar tanto no orçamento do Estado.

Por isso é preciso ter a coragem de dizer: Portugal terá dispensar entre 50.000 a 100.000 funcionários do Estado nos próximos anos de modo poder ter dinheiro para pagar aos restantes 450.000 funcionários públicos. Despedimentos, privatizações, rescisões amigáveis - qualquer uma destas ou todas estas soluções terão de ser usadas.

Já sei que se levantará um coro de vozes dizendo: é uma hipótese "inexequível", o Tribunal Constitucional não deixará "passar". Mas a verdade é que esta é a única solução possível, e teria a vantagem de ser uma medida do lado da despesa e de carácter estrutural. E até quem diga que na função pública se tem de trabalhar mais, mesmo com cortes.

Ou há coragem para tomar as medidas difíceis ou teremos uma ameaça de novo resgate financeiro em breve! Com ou sem António Costa, "by the way"!

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Não teremos crescimento económico (sustentado) enquanto mantivermos este nível de impostos!

Somos um país que Constitucionalmente "só pode" empobrecer, porque diz(em) (os que atualmente interpretam) a Constituição que quanto mais riqueza se criar mais o Estado irá impedi-la!

Em 2013 cada português pagou, em média, 7.600 euros de impostos e contribuições. É o equivalente a mais de 20 euros por dia e mais de 40% de toda a riqueza produzida. A carga fiscal já está perto de 50% do PIB  - mais de 60.000 milhões de Euros.

Esta pressão fiscal faz com que o crescimento económico não seja sustentável. O Estado tornou-se viciado em impostos (mesmo contra a vontade de qualquer Governo) para financiar uma despesa que quase é metade do PIB.

Ora, «sacando» recursos às famílias e empresas, o Estado é um dos causadores de estrangulamento do crescimento. A recente publicação do Eurostat "Taxation trends in the EU" espelha-o e Portugal surge como um dos países com taxas de tributação mais elevadas, face ao nosso nível de desenvolvimento. SOMOS UM PAÍS POBRE COM IMPOSTOS "À RICO"!

O último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a evolução das tendências da fiscalidade também revela que Portugal foi o país, entre os 28 da União Europeia, onde a carga fiscal sofreu o maior agravamento nos últimos 12 anos.

Qualquer economista e gestor o sabe: Portugal não pode continuar com o nível de tributação fiscal actual, que se está a tornar "incomportável" pondo em risco o nosso futuro! 

Sim, temos de continuar a cortar na despesa, mas na despesa que interessa: encerramento ou privatização de empresas públicas, diminuição de funcionários públicos, redução dos montantes a pagar pelas PPP's, rendas de energia, etc.

Há aliás quem diga que ou Portugal trava a perda de competitividade fiscal

(nomeadamente no IRS e IVA), aliado com corte estrutural, efetivo e contínuo da despesa pública ou preparamo-nos para um 2.º resgaste.

É claro que é "impossível" adequar a redução da despesa ao prazo da redução do défice que se pretende, mas Portugal só tem futuro se diminuir o défice a dívida e aumentar o PIB! Se não o fizermos, certamente que daqui a 20 anos quem atingir a velhice já não terá direito a nenhuma reforma! 

É que a execução orçamental também está a demonstrar que aumentar impostos não é sinónimo de aumento de receita fiscal. Portugal nunca foi capaz de cumprir as metas de consolidação das finanças públicas com que se comprometeu perante os seus parceiros da Zona Euro. Quando reduziu o défice, furou os objectivos para a despesa e compensou-os com receitas superiores às projecções. Nos tempos de "vacas gordas" foi assim. Mas esses tempos já vão longe. 

 Em 2015 se continuarmos a ter de trabalhar meio ano - 6 meses só para o Estado (dia da libertação de imposto já vai em Junho!!!) tal como em 2013 e 2014, concerteza a emigração aumentará ainda mais! E quanto menos contribuintes, menos dinheiro para o Estado distribuir pelas pessoas! 

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Afinal, quem sustenta Portugal?

Cada vez é mais claro: são os aumentos «obscenos» no IRS que têm garantido o sustento do nosso Estado! Em 10 anos o IRS subiu 54%!!!

Condicionados pela Constituição (ou pela leitura que dela se vai fazendo) a não cortar - como seria desejável - em boa parte da despesa pública, a carga fiscal sobre quem vive do seu trabalho ainda não parou de subir, agravando-se desde 2008!! De forma muito agressiva e é hoje, sem dúvida, excessiva. 

O Banco de Portugal (BdP) já sublinhou que os impostos directos renderam até mais que o esperado. Segundo o BdP, o défice orçamental de 2013 (4,9% do PIB) foi melhor que o objectivo revisto acordado com a troika, o que se explica em grande medida pelo “aumento muito significativo” da carga fiscal, nomeadamente no imposto sobre as famílias que cresceu mais do que se esperava, e que mais que compensou a devolução dos dois subsídios aos funcionários públicos e pensionistas.  Avalia o banco central: “o esforço de consolidação orçamental resultou de um aumento da carga fiscal, em particular da tributação sobre as famílias, que mais do que compensou o impacto sobre a despesa da reposição dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas. A carga fiscal estrutural registou um aumento de 9,2%, que corresponde a 2,6 pontos percentuais do PIB (...) “o comportamento dos impostos sobre o rendimento das famílias contribuiu decisivamente para esta evolução, em larga medida em resultado das alterações da tributação em sede de IRS”.  

No lado da despesa, incrivelmente verificou-se um crescimento apesar dos cortes que “ocorreu primordialmente por via do comportamento da despesa com vencimentos e pensões, que apresentaram incrementos de, respectivamente, 0,4 pontos percentuais e 0,7 pontos percentuais do PIB tendencial”. Comparados os efeitos, conclui-se que o aumento da carga fiscal foi superior ao impacto negativo da devolução de subsídios em cerca de 1% PIB, qualquer coisa como 1,6 mil milhões de euros.

Ou seja, fica óbvio que têm sido os trabalhadores, em especial aqueles que recebem rendimentos acima da média, que estão a pagar esta crise em Portugal!

E deixemo-nos de hipocrisias! As famílias portuguesas que «caem» nos escalões mais altos do IRS sustentam 3/4 da receita fiscal!

As famílias com rendimentos brutos acima de 50.000 euros/ano, representam apenas 5/6% do número de contribuintes neste imposto, mas o seu peso no dinheiro que entra nos cofres do Estado é bem maior: 63% com 5,1 mil milhões, dos 8,2 mil milhões de IRS liquidados, segundo as estatísticas do Fisco ainda em 2009. E se incluirmos valores brutos acima de 40.000 euros/ano - onde encaixa boa parte da classe média - o peso na receita fixcal sobe para 75% do total de IRS cobrado. 

Por esta altura, a maioria dos Portugueses já estará a receber notificações relativas à declaração de IRS de 2013, e as conclusões são simples: os reembolsos desceram bastante para quem ganha acima de 1.000 Euros brutos e para quem recebe 3/4x mais, o valor a pagar não foi simpático! 

Perante esta evidência e a ameaça de aumento de novo aumento de impostos, apenas faria sentido aumentar, por exemplo, o IVA, tendo em contrapartida uma redução da tributação sobre os rendimentos de trabalho. Até porque o nível de tributação sobre o rendimento já chega a ser injusto. em termos de tributação sobre o rendimento já se ultrapassou o limite do suportável, e em alguns casos é fácil ultrapassar um valor de tributação dos rendimentos de trabalho acima dos 50%!!

Agora é fácil perceber que, provavelmente, a Taxa Social Única (TSU) devia mesmo ter avançado, mas por contrapartida da redução do IRS. É que são (ou deviam ser) as contribuições para a Segurança Social que financiam o Estado Social que todos precisamos: assistência médica, reforma, desemprego, paternidade, etc.

Sabiam que apesar dos cortes em despesa neste setor, o Estado continua a gastar quase tanto em saúde como toda a receita fiscal em IRS??  De notar que a receita em IRS em 2013 já subiu para 12.300 milhões de Euros!!!  E atenção que os utilizadores do sistema nacional de saúde já suportam 35% do custo com a sua assistência (para além do que pagam em impostos)!

Na verdade, o IRS nem devia servir para financiar o Estado Social, mas para o investimento e pagamento de salários do Estado. 

Mas sabiam que os salários dos funcionários do Estado, mesmo com os cortes, custaram 17.500 milhões de euros em 2013? Ou seja, mais 40% do que toda a receita (já astronómica) com o IRS !!?

Ainda temos dúvidas de quem verdadeiramente sustenta Portugal?

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O fim do Socialismo e o regresso do «Sócratismo»?

> - Ah! Então o senhor é socialista!
> - Sou! Como descobriu?
> - Muito fácil: O senhor não sabe onde está, nem para onde ir, assumiu um compromisso que não pode cumprir e está à espera que alguém lhe resolva o problema. E por uma estranha razão, para si, a culpa dos estado das coisas nunca é sua!...

Os recentes episódios entre os Socialistas Tozé (in)Seguro e o pseudo-messias Costa,  são bem reveladores do que o PS (não) é capaz de oferecer aos Portugueses!

Esta luta, que se prevê "sangrenta" entre o atual líder do Partido Socialista português e o candidato a primeiro-ministo do PS, que também quer ser líder, não é mais do que a "guerrilha xuxa" entre a tentativa de "salvação" do Socialismo (in)Seguro ou a regresso ao «Sócratismo»! (Qual delas a pior!?)

A guerrilha no PS não é mais do que a batalha entre os que querem esquecer o passado recente os que (incrivelmente) querem voltar a "assaltar o pote" para gastar aquilo que Portugal não tem e, claro, para regressarem ao poder!

É evidente (e nem o próprio esconde) que José Sócrates está por detrás desta tentativa de golpe palaciano dentro do PS! Perante a demonstração dos Portugueses que o Socialismo não 
é alternativa os «sócratinos» rapidamente se apressaram a "abandonar o barco" para estarem "do lado certo"! Uma vergonha! 

A não revolta do povo e o, consequente, isolamento a que o Partido Socialista está condenado por muitos anos assusta muitos "xuxalistas" e a estratégia de Tozé (in)Seguro de mudar os deputados todos em 2015, e portanto, o lastro «Socrático» vir a ser varrido, fez com que Tó Costa tivesse de partir para a "guerra"!

Ainda há quem acredite que este conflito no PS é uma esperança para Portugal. Mas é bom que os Portugueses não se esqueçam que quem colocou Portugal "de calças na mão" foi o PS, e em especial o PS de Sócrates, os (bem) designados «Sócratinos»! Sobre este assunto, muitos deviam ler e reler a entrevista Manuel Villaverde Cabral ao jornal i  há 3 anos- ver aqui.

Aconteça o que acontecer, os Portugueses já perceberam: o socialismo não é alternativa! É um regime político que só cria mais défice, mais dívidas e menos trabalho!

E isto não devia sequer ser uma novidade. Não serve em Portugal, como não serve em nenhum país. Veja-se o que se está a passar n a Grécia, em Espanha e até em França.

Acabou-se o jogo, se o golpe se dá, é o fim do Socialismo em Portugal! GAME OVER!

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Tens dúvidas do que é Socialismo? Dúvidas se és Socialista? Faz aqui o teste!

Não sei se são só muitos dos meus conhecidos que são socialistas ou se quem está a ler este post também sofre do mesmo mal. 

Conheço (demasiada) gente que defende com resistência ideias marxistas sem, na maior parte das vezes, fazerem ideia do que falam. O primeiro sintoma desta evidência ideológica tem que ver com os direitos. Direitos materiais, emocionais, futuros, ambíguos e todos eles adquiridos. É tudo, absolutamente tudo, adquirido. 

Dão como adquirido um sistema de saúde gratuito, um sistema de educação ao mais alto nível, emprego garantido e de preferência num setor financiado pelo(s) Estado(s). Deveres, não têm nenhum. Quanto muito prestam-se, a esforço, a comparecer num local (supostamente) de trabalho para o qual nada fizeram, pouco mais. Vivem literalmente de mão estendida sem qualquer vergonha ou humildade. Na cabecinha socialista deles não existe o conceito de bem comum, só o bem deles. Muito, muito deles.

E como aparecem esses direitos para um Socialista? Não sabe, não interessa. Mas "está na Constituição da República"! Sabe que basta abrir a boca que terá logo um coro de apoios, que se não lhe for feita a vontade no local de trabalho (ou onde passa a maior do tempo) boicota sem hesitação as suas obrigações, sem qualquer noção de brio. Para um socialista o dinheiro nasce na parede onde estão as máquinas de multibanco. A única diferença entre um socialista não filiado e os socialistas com cartão de militante é que, justiça seja feita, estes últimos já não acreditam na parede – são os bancos que imprimem dinheiro e pronto, nunca falta.

Outra evidência alarmante é a visão de futuro. O futuro para um socialista é qualquer coisa que se vai passar logo à noite, o mais tardar. Um socialista não vai mais longe do que isto. Na sua cabecinha não há planeamento, só gastamento, só o imediato. Se há, come-se, gasta-se, esgota-se, e depois logo se vê. Poupar não é com eles. Uma carteira com dinheiro no meio de uma sala tem o mesmo destino que um crédito de milhões endereçado ao Largo do Rato: acaba tudo gasto em 3 tempos. E não foi ninguém...

Outro tique socialista é estarem convictos de que nada depende deles, que a suas ações não têm consequências. Como "somos apenas um país na Europa", acham que nada do que o país faça tem importância ou consequências. Esta visão do mundo e da vida faz com que achem que podem fazer todo o tipo de asneiras que alguém irá depois apanhar os cacos. Podem ficar falidos, mas a culpa nunca é deles. Nascem desresponsabilizados. A responsabilidade é sempre de outro qualquer: o outro que paga, o outro que assina, o outro que limpa. No caso dos meus conhecidos o outro sou eu e os que não são socialistas, no caso dos socialistas filiados o outro é o governo seguinte não socialista.

Por fim, uma última evidencia socialista mas não menos aterrorizadora é a inveja: eles não podem ver nada que também têm de ter. Acham que têm de ter tudo o que o do lado tem quer mereçam quer não. Acham que todos temos de ter o mesmo e se não dá para repartir ninguém tem. Ou comem todos ou não come nenhum. Senão vão para a televisão lamentar-se como se tivessem a ser alvo de algum crime!

Mesmo que um trabalhe mais ou seja mais competente que outro e tenha melhores resultados, a “cultura democrática” não permite essa diferenciação. Os socialistas chamam a esta inveja disfarçada, justiça, os militante socialistas deram-lhe o nome de justiça social.

A minha sorte é que já cresci. Já os socialistas são crianças a vida inteira.

Ainda tens dúvidas se és socialista?

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Os verdadeiros prejudicados com a crise!

O tempo passa, os Governos mudam, mas no fim do dia quem paga a crise são sempre os mesmos! O comum dos mortais que trabalha nas empresas privadas, fora do setor público!

Estes sim têm razão para indignação! Estes sim, é que devia ter "andado de manif em manif"! Desde há muito que sofrem cortes e são obrigados a poupar, sem reclamar!

Não foram estes que se disseram «indignados» e fizeram banzé contra quaisquer medidas que os pudessem afetar, mas foram e continuam a ser quem verdadeiramente paga a crise!

Sofreram despedimentos, aumentos dos horários de trabalho, perda de dias de férias e feriados, diminuição do valor a pagar por horas-extra e trabalho em dias de descanso, diminuição dos montantes de indemnização a pagar por despedimento, sobretaxas de IRS acrescidas de aumentos das taxas de IRS, aumento do IVA, e agora até do aumento da TSU! E veremos o que mais virá!

E para quê? Soubemos recentemente: para "devolver" dinheiro aos funcionários públicos (e pensionistas, especialmente do setor público)! Ou seja, para financiar (novamente) despesa pública que não podemos pagar!!!

Os funcionários públicos, escapando às piores medidas, estão sempre indignados e disponíveis para dificultar a vida de quem paga impostos e não reclama, em grande parte até para sustentar os salários dos primeiros! O que seria se lhes aplicasse o que ainda está a acontecer aos trabalhores do privado - despedimentos em massa e sem acordo, diminuição dos dias de férias, aumento do horário de trabalho ? Onde anda a tão proclamada «equidade» ?

O mesmo para os pensionistas do setor público. Porque razão o cálculo das suas pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) continua a ser mais generoso do que no regime geral - Segurança Social? Porque é que há pensionistas de 1.ª e pensionistas de 2.ª ? 

Porque é que quem teve de trabalhar mais e se aposentou com menos direitos e garantias, tem de receber um valor de pensão inferior aos pensionistas da CGA?

Já para não falar da ADSE, o seguro de saúde do setor público pago por todos (públicos e privados), incluindo o comum dos mortais que na sua grande maioria nem seguro de sáude privado tem!

A verdade é que a equidade que reclamam é precisamente o seu contrário! Querem voltar a ter privilégios injustificáveis, à custa da restante população! Uma desonestidade gritante! Isso sim é um verdadeiro "ASSALTO AOS DIREITOS", com a assinatura dos senhores juízes do Tribunal Constitucional! 

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A única forma de Portugal avançar

O passado diz, os últimos anos provam e toda a gente sabe: Portugal só perderá por cada anúncio e consequente aumento de impostos! Por mim falo, cada vez que surge uma notícia de aumento de impostos, menos competitivo e atrativo sinto o nosso país!

Somos um país pequeno, não podemos ter a ilusão que devemos tomar medidas como se tivessemos num outro país e que isso não será mais prejudicial do que seria num país maior!

Portugal tem, de uma vez por todas, libertar o seu potencial de crescimento (que efetivamente tem), explorando ao máximo a sua posição geoestratégica privilegiada como porta de entrada na União Europeia e enquanto ponte para o Continente Americano, para África e para todo o universo da Lusofonia. 

Continuando a apostar e a reforçar a internacionalização das nossas empresas, apostando em parcerias de longo prazo, Portugal poderá melhorar a sua credibilidade e imagem no estrangeiro. Se soubermos aliar este potencial, sem continuar a prejudicar competitividade fiscal já conseguiremos bastante!

A nossa localização geográfica no mundo, aliada à qualidade dos recursos humanos que temos com salários atrativos e fiscalmente competitivos, conjugada com as nossas infraestruturas e com uma maior ligação dos centros de I&D com o mundo empresarial, é a única proposta de valor enquanto país que podemos almejar para ter sucesso.

Tentar competir com outros países com condições completamente diferentes das nossas só perpetuará o desemprego em Portugal, o que limitará a dignidade e motivação dos Portugueses! E o desemprego, apesar de estar agora finalmente a descer, continua a afetar cerca de 15% dos portugueses em idade ativa. 

Tal como diz, e bem o Presidente da República, temos de assumir também que quem cria trabalho são fundamentalmente as empresas privadas. A única forma de combater o flagelo do desemprego é atraindo investimento privado e favorecendo o empreendedorismo. 

A verdade é que, enquanto muitos só se preocupavam em capitalizar descontentamento nos últimos anos, as empresas Portuguesas demonstraram que são a "salvação" de Portugal, crescendo nos mercados externos! Aliás, não fossem as empresas a conseguir o melhor resultado de sempre nas exportações Portuguesas em 2013 e hoje talvez estivéssemos mesmo agora a falar de um 2.º resgate! Recordo que o peso das exportações no PIB passou de apenas 28% em 2008, para um peso que se estima em 41% em 2013, a manter-se esta dinâmica - se o Estado atuar como facilitador e parceiro da iniciativa privada - pode superar os 52% em 2020!

Portugal tem de trabalhar para criar mais e melhores condições para lançarmos um novo ciclo de crescimento assente no relançamento do investimento privado, competitividade fiscal e confiança!

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A ditadura dos direitos adquiridos e «que se lixem os contribuintes»

Uma reflexão da mensagem que estamos a passar ao nosso futuro - É o que pretendo com este texto, que se reflita na mensagem que estamos a passar com o que tem acontecido em Portugal!

Alguns notáveis com responsabilidades, tendencialmente de Esquerda, aproveitaram as comemorações do 25 de Abril para apelar ao voto contra o Governo, tentando contrariar as medidas que têm sido tomadas e das que se avizinham venham a ser implementadas!

Mas só se ouvem «queixas» contra o corte na despesa pública, despesa que muitas vezes que só serve para "ajudar" alguns. Nem uma palavra contra os aumentos de impostos, a favor da justiça inter-geracional, do crescimento económico, ou sobre as disparidades de direitos adquiridos nas décadas de 60, 70 e 80 que não têm cabimento na realidade de hoje, contra empresas públicas deficitárias, entre outros. É a ditadura dos direitos adquiridos!

E o maior problema nem são as opiniões de algumas mentes decrépitas, é a crítica nacional transposta para a praxis dos responsáveis por avaliar a legalidade das nossas leis.

Os últimos anos têm evidenciado que para os «Esquerdistas», bem como para o Tribunal Constitucional, aumentar impostos, fazer leis para pensionistas que ainda não o são, engordar o Estado irresponsávelmente é constitucional. No entanto, tomar medidas para corrigir o défice público nos dias de hoje é inconstitucional!

Ou seja, a constituição portuguesa não é mais do que a hipocrisia institucionalizada: "Alterar regras para os outros tudo bem, para mim é que não!" Sacrificar aqueles que não têm nenhuma responsabilidade com a situação criada tudo bem, corrigir os problemas onde eles existem é que já não pode ser! 

Que mensagem estamos a passar aos mais jovens e aos investidores no estrangeiro? Quem quer crescer, viver e trabalhar num país destes? Alguém acredida que se conseguese atrair investidores nestas condições?

Quem é que consegue convencer outro alguém a vir almoçar consigo dizendo: Podes vir almoçar mas, não só pagas o teu almoço e o meu como de quem eu convidar para se sentar na tua mesa! Alguém vai?

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As contas da fundação Mário Soares

Por altura das comemorações dos 40 anos da "Revolução dos Cravos", «Marocas», o ex-Presidente mais senil da República voltou a vir a público dar uma ajuda o seu amigo «Sócretino» na luta contra a verdade.

Pois bem, talvez seja uma boa altura para falarmos também das contas dessa grande instituição democrática (ou talvez não) chamada Fundação Mário Soares, e perceber porque é que o «Marocas» anda tão ativo.

Tudo começou com o Governo de António Guterres que deu apoios financeiros à Fundação Mário Soares. Em 1998, foi feito um protocolo com os ministérios do Equipamento, Educação e Cultura que comparticipou, a fundo perdido, a construção do arquivo e biblioteca da Fundação Mário Soares. Através de um protocolo assinado em Janeiro desse ano, o Executivo atribuiu à fundação mais de 2,7 milhões de euros. Somada esta verba ao apoio dado através do protocolo celebrado em 2007, o apoio público ultrapassa os 3,4 milhões de euros.

Entre 2008 e 2012, o Estado foi o principal financiador da Fundação Mário Soares. O apoio financeiro mais elevado foi atribuído no Governo de José Sócrates: por via do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2007, o Executivo deu à fundação um subsídio anual de 150 mil euros, verba superior aos apoios dados por Galp Energia, BPI e Fundação EDP. Pelo arrendamento das instalações ao gabinete do ex-Presidente da República, a fundação cobra ao Estado uma renda de 4161 euros por mês.

A análise dos seus últimos relatórios e contas revela que, de 2008 a 2012, a fundação recebeu do Ministério dos Negócios Estrangeiros, por via de um protocolo assinado em 2007, um total de 700 mil euros. Desta verba, 600 mil euros referem-se ao período entre 2008 e 2011, no Governo de José Sócrates. Curioso, não é?

Como o protocolo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros vigora até 2014, a fundação terá recebido 100 mil euros em 2013 e receberá igual valor este ano. Apesar dos cortes, o Estado continua a ser um dos principais financiadores da fundação do ex-Presidente da República. Mas a mama já não é o que era! 

Percebem agora o porquê de tanta "revolta" do «Marocas»? O "Estado Social" que diz estar a acabar?

Será Mário Soares o "Robin Hood" que muitos proclamam?

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Quando o fim começa pelo início....

No ano passado foram várias as medidas anunciadas para compensar o défice público de 2013 que acabaram por ser chumbadas pelo Tribunal Constitucional (TC)! Espera-se que nos próximos dias o TC se pronuncie sobre medidas incluídas no Orçamento geral do Estado para 2014, o que poderá significar mais um revés na Governação e nos interesses nacionais.

Do muito que já ouvi, vi e li, apenas uma conclusão me parece clarividente: Se Passos Coelho tivesse prosseguido uma profunda reforma do Estado logo em 2011 quando foi eleito, sem hesitações, com um guião que permitisse tomar as medidas de corte na despesa pública ao longo do tempo tal qual foram anunciadas na campanha eleitoral, não cedendo a aumentos de impostos, conseguiria vincular o TC e não teria hoje juízes tão «tendenciais» contra cortes na despesa e (incrivelmente) premiáveis a aumentos de impostos. Foi o Governo que permitiu que o TC fosse «politizado» pela oposição e pela máquina do Estado!

Certamente que, se em vez da criação de sobretaxas, «confisco» de subsídios de férias e de Natal, fim de deduções fiscais sem correspondente descida das taxas de IRS, aumento das taxas sobre juros dos depósitos (que penalizaram a poupança das famílias), tivesse sido efetivamente cumprida a reforma do Estado "sem tirar o pé do acelerador", hoje não tínhamos o nível de desemprego que temos, a classe média desmotivada e uma carga fiscal que já ultrapassa os 42% do PIB!!

Passos Coelho poderia até hoje ser saudado por muitos setores da sociedade, tendo agora a "entourage" para conseguir o crescimento económico tão necessário. Por exemplo, há 3 anos a equiparação dos funcionários públicos aos privados, o apelo ao consenso e a ideia de que as medidas a tomar estariam em aberto e poderiam ser discutidas, seriam percecionadas pela maioria dos portugueses como positivas. E o PS não podia virar pura e simplesmente as costas a uma proposta de compromisso.

O problema é que hoje a desconfiança é maior do que há 3 anos. Não tínhamos tido o colossal aumento de impostos que tivemos em 2012 e 2013 nem o desânimo que infelizmente impera atualmente! Em 2014 os Portugueses já só acreditarão depois de verem!

A partir de Junho, com a conclusão do programa da «Troika», seja com mais ou menos calculismo eleitoral, se quisermos continuar a ter crédito para pagar pensões e salários, o Governo terá implementar medidas que deveriam ter sido tomadas logo no início do mandato! Terão de ser cumpridas medidas (que em bom rigor deviam ter sido tomadas desde 2009 pelo Governo anterior) como:

- Fusões e extinções de institutos e fundações e empresas públicas municipais;
- Privatização/concessão de empresas públicas com elevada dívida como a RTP, TAP, CP e Metro de Lisboa;
- (Nova) Renegociações das PPP, com possíveis recompras em parcerias que o risco seja apenas do Estado;
- (Nova) Reforma do sistema de pensões que permita a convergência das pensões da CGA com a Segurança Social;
- Redução do número de funcionários públicos; 
- Extinção prémios e regalias nas várias entidades públicas;
- Convergência das regras de trabalho entre o público e o privado (exemplo: horas de trabalho, dias de férias, níveis salariais, etc), 
entre outros.

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O que dizem "os outros"

Muitas vezes, "ocupados com o nosso próprio cantinho", achamos que os outros - de fora- nos vêm como nós nos vemos, o que nem sempre corresponde à opinião que efetivamente têm de nós!

Em 2009, Portugal apresentou um Produto Interno Bruto (PIB) per capita, em Paridade do Poder de Compra, que correspondia 78% da média dos membros da União Europeia, o que colocava a economia portuguesa ao nível da economia de Malta. Já a Grécia apresentava um PIB per capita de 95% da média, enquanto Espanha ficou acima da média, com 103%. Afinal quem está pior?

As contas não iludem: "Portugal, no começo do século XXI, entrará no período de mais longo abrandamento do crescimento económico desde a Segunda Guerra Mundial", observa Rui Ramos na sua História de Portugal. E as previsões para os próximos anos reforçam: o país vai continuar a ter de cortar na despesa!

Gostamos de nos comparar com outros, mas temos de ter a noção da realidade! Portugal ainda tem muito para fazer! Portugal precisa de fazer reformas, designadamente para fazer frente ao crescimento das despesas públicas relacionadas com o envelhecimento da população, sobretudo nos cuidados de saúde e pensões.

Quer queiramos quer não, "os outros" dizem que a projecção das nossas despesas relacionadas com o envelhecimento da população – designadamente com gastos em cuidados de saúde e pensões – aliada ao elevado nível de endividamento e ao fraco potencial de crescimento (cuja taxa deverá manter-se aquém da dos juros da dívida nos próximos anos) converte Portugal num dos países com finanças públicas mais insustentáveis do mundo. Esta é a realidade!!

Segundo quem nos vê de fora, para reduzirmos o rácio da dívida pública para o equivalente a 60% do seu PIB – limite fixado nos anos 90 no Tratado de Maastricht e reforçado no Tratado Orçamental que entrou neste ano em vigor – terá de fazer-se um ajustamento orçamental equivalente a 8,9% do PIB (cortar despesa e, se possível, aumentar receita unicamente através do crescimento económico). A título de exemplo, o corte permanente na despesa que o Governo se propõe fazer até 2015, no quadro da reforma do Estado, é de (apenas) 2,5% do PIB. O esforço necessário é 3 vezes superior!! OS "outros" dizem que ainda há muito a fazer!

Apesar de tudo, há um aspecto positivo e que dá esperança neste caminho! O FMI calcula que já em 2015 será conseguido um excedente orçamental, equivalente a 1,5% do PIB, que subirá muito progressivamente para 2,9% em 2018! 

Mas este crescimento só se consegue com incentivos fiscais, com a descida progressiva das taxas do IRC e IRS. Não haja dúvidas, é nas pessoas e nas empresas que está a salvação nacional!

O crescimento está nas mãos das empresas, em especial nas que forem capazes de vender lá fora. É um desafio gigantesco, em especial para um país habituado a consumir, mas é o caminho se não queremos ficar condenados ao empobrecimento neste mundo globalizado e extremamente competitivo.

O défice e a dívidas públicos são um problema, que tem de ser tratado, mas tem de ser tratado primeiramente pelo próprio setor, pelo Estado e não pelos privados! Portugal tem uma economia débil, sejamos claros! Ai sim a resposta tem de vir dos privados, no crescimento económico! E é o que está a acontecer! As empresas Portuguesas estão a entender que o caminho é combater as dificuldades e passar competir no mercado mundial.

Esperemos que um dia nos possam realmente ver assim:

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Não convém que as reformas tragam maus presságios.....

A comissão para a reforma do IRS tomou posse esta semana, sendo esperado que os primeiros resultados sejam apresentados a 15 de Julho.

Na cerimónia da tomada de posse, Rui Morais - Presidente da Comissão para esta reforma, começou por dizer que poderá haver sinais de uma redução da carga fiscal "faseadamente", mas advertiu que "é o montante da despesa que condiciona o montante de impostos que deve ser cobrado" e não o contrário. O responsável afirmava depois, em declarações aos jornalistas, que não vai propor uma descida das taxas visto ser "opção política". 

Ora aí está um problema conceptual que merece ser tido em consideração, e que pode, na minha opinião condicionar a própria reforma do IRS!

Rui Morais explicou que a missão da comissão é simplificar as obrigações acessórias e conseguir uma melhor repartição da carga tributária bem como "pôr fim a alguns absurdos" que existem na lei e valorizar o número de membros que constituem o agregado familiar. Além disso, os rendimentos do trabalho deverão merecer a atenção da comissão, no sentido de valorizar o mérito e o trabalho. Espera-se que dia 1 de Outubro seja entregue a versão final da reforma do IRS, que será depois analisada pelo Governo.

Ora, redução de obrigações acessórias, mais justiça tributária (que ainda é possível) e vantagens fiscais para famílias numerosas faz todo o sentido! Mas se a reforma do IRS não acompanhar a reforma do IRC, no sentido da redução das taxas, ainda que se aumente a base tributável e aproxime as taxas de tributação para os diferentes tipos de rendimento, não trará competitividade e atratividade ao país!

Se não tomar a "opção política" de reduzir as taxas progressivamente, tal como se fez para o IRC, de pouco servirá esta reforma para Portugal!

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A crise em Portugal tem culpados, não nos deixemos iludir pela TV!

Muito se tem falado sobre dívida, défice e taxas de juro. Uns estão determinados em fazer com que consigamos pagar o que devemos, outros acham que não conseguimos pagar nestas condições, outros dizem ainda que devemos pedir adiamento dos prazos acordados.

A verdade é que os juros das obrigações do Tesouro a 10 anos no mercado secundário já estão abaixo dos 4,5%, o que significa o valor médio dos juros a pagar pela República mais baixos, desde que aderimos ao Euro! É só consultar os dados do Banco de Portugal.

É bom lembrar, por exemplo, ao Eng. João Cravinho que, quando foi eleito Ministro, a taxa das obrigações a 10 anos rondavam os 3% mas quando ele saiu do Governo do PS, em Outubro de 1999, já estava nos 5,5%!! Bem acima do valor atual.

É já agora, podemos também relembrar a muitos dos 70 (que recentemente assumiram em público ser "seguidores de Sócrates") que fizeram parte dos Governos que decidiram a candidatura ao Euro 2004 com 10 estádios novos, quando a UEFA exigia só 6. E que decidiram lançar os ruinosos projetos de SCUT, "sem custos para o utilizador", que afinal saíram tão caros aos contribuintes. E muitas mais outras PPP's, como a Parque Escolar!

Hoje todos sabemos que estas decisões, dos que agora querem tentar dizer-nos que a culpa não é deles, resultaram no aumento da nossa dívida pública e que quem está a pagá-la são os contribuintes!

Todos sabemos que quem pôs o acelerador da dívida pública no máximo foram os «Sócretinos»: José Sócrates, Teixeira dos Santos, Costa Pina, Mário Lino, Paulo Campos, Maria de Lurdes Rodrigues com as suas escolas de luxo que foram uma festa para a arquitetura e agora queimam as nossas finanças.

Foram corresponsáveis pela passagem dos cheques da nossa desgraça atual. Negócios de Estado ruinosos, negócios com privados que afinal eram da responsabilidade do contribuinte. O resultado aí está, a pesar direta e indiretamente nos nossos bolsos.

E agora? Toda a gente sabe que em todas as crises de finanças públicas a única saída foi o Estado parar de fazer nova dívida e começar a pagar a que tinha sido acumulada.

Queremos que o Estado volte a fazer negócios como até aqui? Voltar a um modelo de gastos públicos ruinosos com o dinheiro dos outros?

Foram estes senhores que obrigaram ao maior aumento do IRS de sempre e à condenação da redução das pensões que se hoje afeta alguns deles, afetará muito mais a minha geração e as seguintes!

Nota final: Obrigado ao blog wehavekaosinthegarden pelas fotos!

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Que ninguém se esqueça quem nos "condenou" à Troika!

Eu sei que "já lá vai longe", mas é bom que nunca nos esqueçamos que é o passado quem dita o futuro. Se estamos como estamos, há razões para isso!

A crise, que condiciona as nossas vidas desde 2008 e se tem vindo a agravar, teve um início! Daí que às perguntas: E onde começou? O que aconteceu para justificar esta espécie de condenação à

austeridade? As respostas têm de ter em conta o seguinte.

Já em 2008, o problema que a crise mundial tornou mais cruel, tinha 10 anos e nunca foi encarado de frente. Nos dias do deslumbramento da Expo-98 e do crescimento que parecia ilimitado, os governos anteriores tomaram opções que ainda hoje condicionam a nossa vida. O Sistema Retributivo da Função Pública nos anos 90, que na década seguinte implicou um crescimento na ordem dos 10% ao ano dos custos do pessoal do Estado, fez crescer a despesa pública para níveis nunca antes vistos. Nos anos de Guterres, a função pública foi engrossada com mais 50 mil funcionários. Entre 1995 e 2005, Portugal foi o país da Europa onde a despesa pública mais cresceu (6,9 por cento).

De facto, caminhámos desde os anos 90 para a situação atual, empurrando sempre "com a barriga para frente" as suas consequências! Enquanto houve crédito fácil, a ilusão da prosperidade pôde ser vendida. Agora, com a desconfiança sobre a solbilidade do Estado, é óbvio que consumo já não pode ser a mola do crescimento Não são opiniões, são factos!

Quando a euforia do gasto público e privado abrandou, a economia estagnou e o país empobreceu. O rendimento per capita passou de mais 80% da média da União Europeia a 25 para 70%. Estávamos no inicio do século XXI e Portugal foi ultrapassado pela República Checa, Grécia, Malta e Eslovénia em termos de riqueza. Já depois da entrada no euro, Portugal foi o primeiro país a violar o pacto de estabilidade e crescimento, que impõe limites para o défice e a dívida pública. E o Governo de José Sócrates foi perito em violar pactos de estabilidade! De facto, o último Governo contribuiu ainda mais para exponenciar este problema com PPP's e gastos públicos de repercussões catastróficas para o país!

Nada será feito num estalar de dedos, já todos percebemos. E conforme avisam muitos analisitas «O "ajustamento" do consumo e a redução dos gastos públicos serão penosos e ainda se vão prolongar no tempo». Ninguém pense que será diferente!

E desta vez, já ninguém acredita em "alternativas". Em especial, nas que nos conduziram a esta «condenação»! Sem contenção nos gastos, em especial os públicos, não há criação de riqueza. Os portugueses já aprenderam!

Mas é bom que ninguém se esqueça quem nos "condenou" a esta situação. São os mesmo que, incrivelmente, acreditam que podem repetir os mesmos erros!

Seja com programas cautelares, acordos partidários ou outros tipos de soluções, Portugal não pode voltar ao antigamente!

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7.000.000.000: O Mundo num futuro próximo (com o qual todos temos de nos preocupar)

O mundo prepara-se para receber o seu habitante número sete mil milhões. Nunca houve tanta gente a viver ao mesmo tempo no planeta terra! Temos consciência das consequências?

Em pouco mais de uma década, nasceram mais mil milhões de pessoas num mundo cujos recursos são cada vez mais escassos, dando origem a um conjunto de novas (e velhas) questões.

As Nações Unidas estimam que em 2050, o planeta Terra possa (ter de) vir a albergar mais de 9 mil milhões de pessoas, chegando, ao final do século às 10,1 mil milhões de pessoas.

Espera-se que, nos próximos 50 anos, o mundo seja testemunha de alterações gigantescas no seu equilíbrio geopolítico, que assista a um aumento significativo da população Asiática e Africana, acompanhado de um declínio significativo do número de filhos por mulher, a agregados familiares mais pequenos mas em maior quantidade, a uma população cada vez mais envelhecida nos continentes Europeu e Americano.

À medida que a população cresce, o consumo a nível mundial aumenta, o que representa um esforço desmesurado nos recursos naturais, desde as reservas de água, à quantidade de terra disponível para a agricultura, à existência de peixes nos oceanos, sem esquecer as alterações climáticas, que já são evidente para todos, e a sua estreita relação com a queima desmedida de combustíveis fósseis.

Assustador, não é? Vários problemas se vão colocar num mundo sobrepovoado e sobrelotado, se nada fizermos.

Será que o planeta consegue sustentar sete mil milhões e os três mil milhões adicionais de pessoas que, estima-se, habitem a Terra no final do século? Será que o crescimento populacional deixarão de ser sinónimo de poder e prosperidade?

É que, segundo a previsões da Nações Unidas, serão as regiões do planeta que menos contribuem para os resultados económicos globais que registarão o maior crescimento populacional neste século. Por exemplo, espera-se que em 2050 os países com maior crescimento populancional sejam o Afeganistão, o Congo, a Etiópia, o Iraque, a Nigéria e o Paquistão. A população Africana duplicará em número. E em 2050 a Índia terá ultrapassado a China enquanto país mais populoso do mundo – de 1, 24 mil milhões para 1, 69 mil milhões. A China declinará de 1,35 mil milhões para 1, 3 mil milhões.

Ora, se a população continua a atingir um crescimento recordista nos países mais pobres do mundo tal significa que, caso não se registe um crescimento económico significativo ou não se encontrem soluções para o nível de procura, um número ainda maior de pessoas irá enfrentar condições desadequadas de nutrição, habitação e ausência de acesso à saúde, à educação, à água e à energia. E estes desafios não serão restringidos somente ao mundo em desenvolvimento, na medida em que a desigualdade crescente, agravada pelas más condições económicas e pelas consequências das alterações climáticas, irão forçar ondas migratórias, com um potencial aumento de conflitos e ameaças crescentes à segurança global.

Fornecer alimento, roupa, abrigo e energia a 7 mil milhões de pessoas é uma tarefa de proporções gigantescas”. Robert Martin, presidente do conselho de administração da organização Population Matters diz mesmo: “o planeta está a aproximar-se perigosamente de uma tempestade perfeita que inclui o crescimento populacional, as alterações climáticas e o pico da produção petrolífera”.Ou como afirmou Sir Crispin Tickell, considerado agora como um guru ambiental, “somos, neste momento, uma espécie fora de controlo”!

Partilho abaixo a previsão da OCDE:

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Quando os sentimentos substituem a razão....

Portugal está a 3 meses de concluir o seu programa de assistência financeira por parte da Troika. E muito se tem dito e escrito, havendo quem defende como "soluções" para futuro que ora (i) não devemos pagar a dívida ou que (ii) temos de renegociar a dívida ou, ainda, (iii) sair do Euro.

A verdade é que, pelo menos a última hipótese, nos conduziria a uma miséria ainda mais miserável. A brutalidade de impostos que já pagamos seria ainda mais inflacionada, sem que isso significasse a melhoria das condições de vida. Quem na praça pública tem defendido uma ou duas destas opções não são os que em mais dificeis condições estão, os do povo. São outros, os que passam da democracia para a demagogia à velocidade da luz!

"O povo é quem mais ordena", diz a canção.  É o sentido democrático no seu expoente máximo e não há melhor método do que as eleições para decidir quem Governa. Por isso, antes que os sentimentos substituam a razão, é bom relembrar a todos que as eleições legislativas são em 2015! E mesmo assim, com eleições, não há a garantia de boas escolhas. Hitler também ganhou na Alemanha e em Itália Berlusconi é um caso e Beppe Grillo outro.

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Um congresso para futuro, com o olhar no passado

Terminou hoje o 35.º Congresso nacional do PSD. Um congresso que, infelizmente, e ao contrário do que talvez servisse melhor o Partido, não foi tão participado como muitos dizem e nem chegou «a aquecer». No entanto, algumas das intervenções farão história, apesar de ainda haver muitos com responsabilidade que continuam a viver o passado (recente) e não mostraram ideias de futuro.

O 1.º dia do congresso ficou naturalmente marcado pelo discurso de abertura de Pedro Passos Coelho, mas também da apresentação das propostas temáticas, que continuaram no Sábado por via da suspensão dos trabalhos, já passava da meia-noite de sexta-feira.

No sábado, durante a manhã terminaram as apresentações das propostas temáticas, onde naturalmente destaco a intervenção do Secretário-Geral da JSD - Simão Ribeiro que fez uma apresentação relevante sobre a moção da JSD para reformar o sistema político nacional. Este 2.º dia foi o mais importante do congresso e onde se registaram as intervenções mais substantivas, por parte dos companheiros Nuno Morais Sarmento, Luis Filipe Menezes, Paulo Rangel, Marcelo Rebelo de Sousa e Pedro Santana Lopes, além de, naturalmente, das intervenções do Presidente do Partido, Pedro Passos Coelho.

Mas a verdade é que a maioria das intervenções dos companheiros que tomaram a palavra, e mesmo a espaços, as intervenções de Pedro Passos Coelho e Luís Filipe Menezes, olharam mais para o passado do que para o presente e futuro! Desde justificações de resultados eleitorais, diagnósticos desnecessários, ataques inconsequentes a militantes que já o são mais na comunicação social do que no Partido, entre outros assuntos que de debate político só tiveram aproximação. Faltam ideias para o futuro!

Paulo Rangel e Marcelo Rebelo de Sousa «salvaram» a noite do 2.º dia e, sem dúvida, o congresso! Discursos positivos, incisivos, eloquentes e com visão a longo prazo. A «má moeda», como muitos o disseram, trouxeram as boas notícias e os melhores discursos.

E como este se trata de um texto de opinião, há a registar também a demais evidente dualidade de critérios nas inscrições e gestão do tempo das intervenções no congresso dos diversos companheiros. Fernando Ruas, criticado sobre esta gestão, refugiou-se no regulamento do congresso, mas que não justifica a dualidade. Um aspecto que, para quem não é figura nacional, é sempre injusto.

Por fim hoje, Domingo, a registar a eleição dos Orgãos Nacionais ou seja, da Comissão Política Nacional, da Mesa do Congresso, da Comissão Nacional de auditoria financeira, do Conselho Nacional e Conselho de Jurisdição Nacional que causaram algumas surpresas, tanto nos candidatos apresentados por Passos Coelho para os diversos Orgãos, como pelos resultados conseguidos para os Conselhos Nacionais.

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É urgente repetir (com mais sucesso) reformas com a "assinatura" dos 3 principais partidos

É preciso não ter medo de o afirmar: A crise e o programa de ajustamento têm de ser uma oportunidade para romper de vez com o passado económico Português. 

O modelo de Governação que tínhamos até 2011 está esgotado! Não podemos voltar à "loucura" e à irresponsabilidade do consumismo à custa do crédito, do aumento da despesa pública e défices externos incomportáveis a que o Governo «Sócratino» nos levou. 

E agora que estamos próximos de finalizar o programa de ajustamento imposto pela Troika é urgente definir uma nova visão a médio prazo para o crescimento e para a criação de emprego sustentável. Criar um ambiente favorável ao investimento privado tem de se materializar, tem de deixar de ser apenas uma frase nos discursos políticos.

Para além do óbvio, que será aproveitar os fundos de coesão disponibilizados pela União Europeia entre 2014 e 2020, Portugal tem de conseguir tornar-se atrativo antes do início da recuperação económica da próxima década. As políticas públicas têm de servir para diferenciar Portugal, tornar-nos um país mais competitivo que favoreça uma menor dependência do exterior. Seja a nível financeira, energético ou económico. Só assim sairemos deste clima de recessão/estagnação.

E para isso, os principais agentes políticos têm de ser capazes de se entender.E não é por Pedro Passos Coelho o dizer. De facto, entre divergências ideologicas têm de se encontrar pontos em comum, a bem de Portugal. Continuar a reduzir a despesa pública por forma a diminuir a carga fiscal é uma das medidas que deve ser feita o mais breve possível.

Depois da reforma do IRC que resulta de um compromisso entres os 3 principais partidos de Portugal, estes têm de ser capazes de fazer o mesmo com o IRS. Em especial na redução das taxas de tributação e no fim, em definitivo das sobretaxas e contribuições extraordinárias (inconstitucionais, mas que incrivelmente o Tribunal da Constituição Portuguesa assim não o entende). 

Quem defende a equidade e o crescimento da Economia sabe o quão importante é uma redução do IRS, em linha com o que aconteceu, e bem, com o IRC! Qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, das primeiras questões que quererá saber é a fiscalidade que incide sobre o rendimento que obterá! Temos de perceber que a despesa pública não é nem pode ser "sacrossanta"!

Aliás, idealmente, até 2015 os partidos que representam mais de 70% dos Portugueses deveriam também fazer um pacto sobre a introdução de uma norma na constituição Portuguesa em que os futuros Governos se comprometam com o controlo da despesa pública, sob pena de serem julgados penalmente. (A este propósito, a JSD vai apresentar no congresso do PSD este fim-de-semana esta mesma proposta). A consagração da solidariedade intergeracional!

É que é nestas alturas que se vê a diferença entre os Estadistas e os meros governantes! 

Portugal e os Portugueses julgarão!

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Para onde vamos, Europa?

Começou ontem a 7.ª edição da Universidade da Europa da JSD na Curia, Anadia.

Fomos recebidos pelo Dr. Carlos Coelho, o Eurodeputado no PSD com mais experiência e o garante da formação, que abriu os trabalhos começando por informar que esta foi a edição mais concorrida de sempre, leia-se com mais candidatos a alunos. Candidataram-se 150 jovens para apenas 70 vagas.

E Odivelas (como já vem a ser hábito) é a secção mais representada no distrito de Lisboa, com 4 alunos: Catarina Silva, Guilherme Duarte, Rodolfo Cardoso e eu próprio (Bruno Duarte). Apostamos forte na formação e a nossa participação é disso prova.

Carlos Coelho disse na abertura: "A União Europeia é muito mais do que habitualmente ouvimos falar, é um projeto pioneiro no mundo!" suscitando o interesse de todos em muitos assuntos a que não estamos habituados a discutir.

E com esta deixa, o orador convidado Dr. Paulo Rangel iniciou o seu discurso dizendo: "A União Europeia é

essencialmente um projeto de paz e justiça". Depois de ter feito uma resenha histórica desde a 1.ª guerra mundial, Paulo Rangel sublinhou a riqueza da diversidade cultural dentro o espaço da União Europeia e a importância da sua manutenção. Disse: "Foi a 2.ª guerra mundial que precipitou a criação do que hoje é a União Europeia".

Dando um exemplo figurado do projeto de paz que é a "nossa" Europa, referiu: "Pensem na União Europeia e na importância da sua manutenção como a vida de um casal. Se tomarem o pequeno-almoço juntos todos os dias, a probabilidade de se agredirem é muito menor!!"

Sempre num registo eloquente e de aprofundamento da história, Paulo Rangel falou essencialmente "De onde vimos".

O "Para onde vamos" foi abordado nas respostas às perguntas dos alunos desta Universidade da Europa.

E neste aula, Guilherme (na foto) e eu tivemos a oportunidade de questionar o Dr. Paulo Rangel sobre a importância da diversidade cultural no progresso da União e sobre o equilíbrio entre a liderança nos Direitos Humanos e os recentes casos no mediterrâneo de imigrantes africanos e do médio-oriente.

Amanhã, a Catarina Silva e o Guilherme Duarte contar-vos-ão o dia de hoje!

Continuem a acompanhar-nos aqui!

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Renováveis atingem mais de 50% da produção nacional

Apesar de o consumo de eletricidade continuar a aumentar (comparando os mesmos meses em anos anteriores), a produção nacional de energia renovável em 2013 conseguir responder a mais de 50% das necessidades nacionais, de acordo com os dados da REN. Corresponde a um aumento de quase

15% comparando com o nível de produção de 2012.

E se o aumento da procura não é desejado (até pelo consequentemente aumento dos preços), o aumento da produção de energia de fontes renováveis tem de ser motivo de satisfação! De facto, até ao final de outubro de 2013, o consumo nacional de eletricidade foi garantido em 28% pela energia hídrica, 23% pela energia eólica, 6% pela biomassa e 1% por energia fotovoltaica! O restante foi garantido pelas centrais de carvão (22%) e de gás natural (14%).

Os indicadores para 2013 foram bons, mas isso não garante o futuro. Portugal está a aumentar a produção de energia de fonte renovável, mas a capacidade instalada apenas garante 30%-35% em pico de consumo. Por isso, é preciso apostar em definitivo na biomassa e energia fotovoltaica até atingirem a maturidade como foi conseguido com a energia hídrica e eólica.

E apesar deste bom indicador, não deixo de notar que o aumento do consumo de eletricidade se deve aos efeitos de temperatura, desafiando os céticos do aquecimento/arrefecimento global. As alterações climáticas estão aí e vieram para ficar. E Portugal tem de entender que quando menos dependente de fontes naturais estiver, melhor!

Temos de conseguir diminuir drasticamente as importações de gás natural, carvão e outras fontes não renováveis, por forma a diminuir a dependência energética do exterior! E consequente dívida ao exterior.

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