JSD Odivelas debate Orçamento de Estado para 2012!

O Vice-Presidente da JSD Odivelas, Bruno Duarte voltou a participar num debate VOXX XXI, desta feita sobre o tema que tem estado na boca de todos os Portugueses, e claro que também todos os Odivelenses, "Orçamento de Estado de 2012".

Podes ver aqui este debate na íntegra.

Por publicar, está ainda, o debate sobre o arrendamento jovem realizado no passado dia 8 de Novembro em que a JSD Odivelas foi representada pelo companheiro João Correia! Publicaremos este debate assim que for publicado pelo Odivelas TV!

Listamos os debates VOXX XXI (que já estão online) :

"Orçamento de Estado de 2012"(Participante: Bruno Duarte)
"As Políticas de Juventude em Odivelas"(Paulo Pinheiro)
"As Bolsas e o Ensino Superior"(Carla Nazareth)
"A Criminalidade na Juventude"(Helga Afonso)
"Os Programas Eleitorais"(Paulo Pinheiro)
"A Intervenção Externa: Consequências" (Bruno Duarte)
"Imigração - parte I" (Tânia Bragança)
"Imigração - parte II"
"Geração Rasca, Geração à Rasca - parte I" (Paulo Pinheiro)
"Geração Rasca, Geração à Rasca - parte II"
"Emprego Jovem - parte I" (Paulo Pinheiro)
"Emprego Jovem - parte II"
"Comportamentos de Risco - parte I" (Daniela Duarte)
"Comportamentos de Risco - parte II"
"A Justiça - parte I" (Ana Isabel do Rosário)
"A Justiça - parte II"
"Os Poderes do Presidente da República - parte I" (Carla Sofia Marcelino)
"Os Poderes do Presidente da República - parte II"
"A sustentabilidade da Segurança Social" (João Almeida e Costa)
"Conselhos Municipais" (Carla Sofia Marcelino)
"Jovens Empreendedores" (Bruno Duarte)
"Portugal. A pátria" (Paulo Pinheiro)
"As Mulheres na política" (Alexandra Costa)
"Quando saio de casa" (Marco Almeida)
"Os Jovens e a Europa" (Carla Sofia Marcelino)
"Terminei o 12. ano. E agora, que futuro?" (David Castro)
"Ambiente e energia" (Pedro Roberto)
"Habitação" (Bruno Duarte)
"Emprego" (Paulo Pinheiro)
"Afastamento dos jovens da politica" (Marco Almeida)

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Livro Verde e sua aplicação

Na passada sexta-feira, a JSD Odivelas teve a honra de contar com a presença do Dr. Ricardo Carvalho, adjunto do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, na secção concelhia, para uma sessão de esclarecimento sobre a reforma a implementar por aplicação do livro verde da reforma da administração local. Este foi um documento elaborado a fim de iniciar uma reforma estrutural, em 4 áreas: i) sector empresarial local, ii) organização do território, iii) gestão municipal, intermunicipal e financiamento, e iv) democracia local. O livro verde é, pois, um documento transversal e que introduz uma direcção política a ser concretizada em legislação que entrará em vigor ainda antes das próximas eleições autárquicas, em 2013. Pretende, em linhas gerais, reformar a administração das autarquias, de modo a rentabilizar meios financeiros, pessoal e a organizar o território de modo adequado à demografia actual. O nosso convidado esclareceu que apesar de o segundo ponto ser o mais debatido e comentado, por implicar uma redução do número de freguesias, este não esgota o conteúdo do livro verde. Os outros pontos são também essenciais na compreensão do modelo que se pretende hoje das autarquias locais e sua administração, a vários níveis.

O modelo de gestão deverá ser revisto e melhorado, de modo a reforçar o municipalismo, a eficácia na gestão e nos investimentos. Os objectivos gerais da reforma são: 1) promover uma maior proximidade entre os níveis de decisão e os cidadãos, fomentando a descentralização administrativa e reforçando o papel do Poder Local como vector estratégico de desenvolvimento; 2) valorizar a eficiência na gestão e na afectação dos recursos públicos, potenciando economias de escala; 3) melhorar a prestação do serviço público; 4) considerar as especificidades locais (áreas metropolitanas, áreas maioritariamente urbanas e áreas maioritariamente rurais); 5) reforçar a coesão e competitividade territorial.

O público presente pôde em seguida colocar questões ao convidado, que no geral se debruçaram sobre a situação concreta do município de Odivelas e na eventualidade de serem reduzidas freguesias. O Dr. Ricardo Carvalho esclareceu que ainda não está decidida qualquer redução ou sequer qualquer ajuste nas fronteiras, pois essa decisão será tomada em sede de Assembleia Municipal, após a entrada em vigor da legislação que irá impor critérios de aplicação - e que ainda não está finalizada. Não existe portanto qualquer decisão nesse sentido, e a lei será flexível o suficiente. O alarmismo que se tem feito sentir e que vem sendo provocado nomeadamente por dirigentes do Partido Socialista e do Partido Comunista, em Odivelas, é infundado e tem por base um estudo da ANAFRE - que não tem força vinculativa, nem representa uma decisão do Governo. Assim sendo, é positivo debater tudo o que poderá estar envolvido, porém, tendo em atenção que a agregação de freguesias não é um dado adquirido ainda e que compete aos órgãos autárquicos se pronunciarem sobre o seu concelho, tendo em conta que terão maior sensibilidade para perceber o território e as populações locais.

A JSD ficará atenta aos próximos desenvolvimentos, não só pela sua responsabilidade autárquica, mas também pela sua responsabilidade sobre a Juventude e futuro do concelho, pelo que continuará a promover a informação e debate sobre este tema.

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Eleições PSD Odivelas/Distrital Lisboa

Informamos que, na sequência das eleições do passado sábado, para os órgãos da concelhia do PSD Odivelas e da regional de Lisboa, os resultados eleitorais foram os seguintes:

ÓRGÃOS CONCELHIOS:

Mesa de Plenário

335 Votantes
Lista A - 300 Votos
Brancos - 19
Nulos - 16

Comissão Política de Secção:

335 Votantes
Lista A - 305 votos
Brancos - 17 votos
Nulos - 13 votos

Delegados à AML

336 Votantes
Lista A - 307 Votos
Brancos - 15 votos
Nulos - 14 Votos

ÓRGÃOS DISTRITAIS:

Mesa da AML

335 Votantes
Lista A - 284 Votos
Lista B - 41 votos
Brancos - 5 Votos
Nulos -5 Votos

Comissão Política Distrital de Lisboa

335 Votantes
Lista A - 284 Votos
Lista B - 45 Votos
Brancos - 4 Votos
Nulos - 2 Votos

Conselho de Jurisdição Distrital:

335 Votantes
Lista A - 285 Votos
Lista B - 41 Votos
Brancos - 5 Votos
Nulos - 3 Votos

A JSD Odivelas dá os parabéns aos eleitos, desejando-lhes um óptimo trabalho em prol das populações de Odivelas e Lisboa!

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Junta de Freguesia de Odivelas realiza HOJE «Caminhada Autóctone»

A Junta de Freguesia de Odivelas promove HOJE uma caminhada pelas 10h00, no âmbito do Dia da Floresta Autóctone.

O ponto de encontro para o inicio da caminhada é na Alameda do Poder Local – sede da Junta de Freguesia.

A Caminhada Autóctone incluirá a participação de um guia das Zonas Verdes da autarquia para explicação das espécies autóctones.

A floresta autóctone consiste numa extensão de terreno plantada com árvores originárias do território onde habitam. Tratam-se de plantas mais adaptadas às condições de solo e clima do território de onde são originárias, pelo que são mais resistentes a pragas e doenças e importantes para o habitat da fauna local.

Estas espécies estão inseridas no meio urbano como ornamentais nos nossos espaços verdes.

A visita passará pela Rua Alfredo Roque Gameiro, Rua Armando Carlos Ferreira, Rua Aquilino Ribeiro, Av. Prof. Dr. Augusto Abreu Lopes, terminando na Praceta João Vilaret com a plantação de Olea europaea – Oliveiras.

PARTICIPA!!

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É hoje, às 21h30!! Na tua secção! Debate sobre o "Documento Verde"! APARECE!

Esta é a sessão que os autarcas da JSD/PSD e todos os que têm responsabilidade autárquicas em Odivelas anseiam!

É a oportunidade para todos os militantes do PSD e da JSD esclarecerem as dúvidas que tenham sobre este assunto!

Para quem ainda não teve oportunidade de ter acesso ao Documento Verde, poderá aceder aqui.

Vê tudo o que tens de saber sobre este tema no post abaixo! NÃO FALTES! Hoje às 21h30!

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AMANHÃ: JSD Odivelas organiza Sessão de esclarecimento sobre a Reforma Administrativa!

É amanhã, às 21h30, que se realiza o debate organizado pela JSD Odivelas sobre a Reforma da Administração Pública Local.

Esta Reforma da Administração Local terá influência na forma como o país estará organizado nas próximas décadas, por isso a participação de todos é fundamental, de modo a compreender a necessidade da sua aplicação, os critérios escolhidos e a realidade específica do concelho de Odivelas.

Teremos como orador convidado, o Dr. Ricardo Carvalho, Adjunto do Secretário de Estado das Autarquias Locais que irá estar inteiramente disponível dos militantes para esclarecer as questões que existam.

Notamos que este processo está em discussão pública até final de Novembro, findo prazo em que podem chegar propostas de alteração ao mesmo documento.

De realçar que a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) decidiu apresentar uma lista provisória de freguesias a manter e outra lista de freguesias a a agregar, segundo a sua interpretação da aplicação dos critérios previstos pelo Documento Verde da Reforma da

Administração Local, listas que podem ser consultadas abaixo:

• FREGUESIAS A MANTER

• FREGUESIAS A AGREGAR

Notamos igualmente que a JSD Odivelas já teve oportunidade de expressar publicamente a importância que atribui a este tema! Podes vê-la aqui.

Contamos contigo e com a tua opinião!

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