JSD debate Empreendedorismo no Odivelas TV e é a única juventude partidária que esteve em todos os debates!

Está disponível online mais um debate o debate em que a JSD Odivelas demonstrou ser a juventude partidária mais preparada do Concelho! Sob o tema "Jovens Empreendedores, o Vice-Presidente Bruno Duarte representou a JSD Odivelas. Vê o debate na íntegra aqui.

"A Justiça - parte I" (Ana Isabel do Rosário)
"A Justiça - parte II"
"Os Poderes do Presidente da República - parte I" (Carla Sofia Marcelino)
"Os Poderes do Presidente da República - parte II"
"Conselhos Municipais" (Carla Sofia Marcelino)
"Jovens Empreendedores" (Participante JSD Odivelas: Bruno Duarte)
"Portugal. A pátria" (Paulo Pinheiro)
"As Mulheres na política" (Alexandra Costa)
"Quando saio de casa" (Marco Almeida)
"Os Jovens e a Europa" (Carla Sofia Marcelino)
"Terminei o 12. ano. E agora, que futuro?" (David Castro)
"Ambiente e energia" (Pedro Roberto)
"Habitação" (Bruno Duarte)
"Emprego" (Paulo Pinheiro)
"Afastamento dos jovens da politica" (Marco Almeida)

Continuam por publicar mais dois debates em que a JSD Odivelas participou, sendo representada pelos companheiros João Almeida e Costa e Pedro Roberto. Aguardamos que sejam disponibilizados online de modo a os publicarmos neste blog!

Entretanto a companheira Daniela Duarte participou num debate do Odivelas TV sobre Obesidade, que será publicada em breve!

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JSD Odivelas apresenta declaração política contra os PEC's

Ainda na última Assembleia Municipal do dia 21 de Fevereiro de 2011, a JSD através dos seus Deputados Municipais na Bancada do PSD, apresentou a seguinte declaração política:

Declaração Política

PEC’s ( “Planos de Empobrecimento Continuado”)

A Bancada do PSD na Assembleia Municipal de Odivelas constata que Portugal está actualmente a pagar a dívida soberana a um preço demasiado elevado, à taxa de juro mais elevada da Europa, muito devido às previsões de crescimento baixo, que já é fraco desde os últimos 16 anos e assim continuará nos próximos anos, muito devido às políticas seguidas neste e especialmente no anterior mandato do Governo.

O elevado défice orçamental do Estado também contribui decisivamente para que a divida aumente e a comissão europeia já veio várias vezes contrariar os dados deste Governo, afirmando que a dívida pública continuará a subir em 2011. Segundo este organismo, em 2009 éramos já o 5.º país com a maior dívida pública da UE!

Se as actuais políticas se mantiverem, o endividamento real do Estado será efectivamente superior a 100% em 2012. Ultrapassando a riqueza que se cria no país!

E a inversão, necessária, para esta situação tem obrigatoriamente de passar pela redução da despesa pública corrente o mais depressa possível. Odivelas já deu o exemplo, ao reduzir o Orçamento Municipal em mais de 20%. Exige-se que a Administração Central tenha essa capacidade!

Em Maio do ano passado, por altura do PEC II antecipámos que as medidas tomadas por este Governo trariam tempos difíceis e que todos, sem excepção, ficaríamos mais pobres graças aos erráticos aumentos de impostos (especialmente dos impostos directos), em lugar de tomarmos as opções difíceis mas que evitariam a situação financeira de ruptura que actualmente estamos a viver no país!

Nesse mesmo ano passado, o Governo propôs um e outro PEC, Programas de Estabilidade e Crescimento. Mas se de Estabilidade ainda algo poderiam ter, de Crescimento nada tiveram! Assistimos sim, é desde 2005 e principalmente desde 2009 a vários PEC’s, mas que se deveriam denominar Planos de Empobrecimento Continuado. Senão, vejamos:

Este Governo, em lugar de efectuar cortes na despesa primária do Estado, de reduzir os subsídios a fundo perdido como o de 200 milhões de euros por ano para a RTP ou extinguir centenas de institutos públicos sem utilidade, prefere aumentar o IVA, aumentar o IRS e reduzir a quase zero os benefícios fiscais que permitiam às famílias, pelo menos na entrega das declarações de IRS equilibrar as contas com o Estado.

Às empresas, este Governo prefere aumentar o IRC seja através da criação da derrama Estadual seja através da limitação do usos dos benefícios fiscais, o que precipitou ainda mais fechos de empresas, provocando mais desemprego.

Como se isto não bastasse, o FMI já veio assumir (embora não oficialmente) que é uma questão de tempo a sua intervenção em Portugal! Segundo um estudo de vários investigadores, Portugal está em risco de incumprimento de pagamento da dívida, com probabilidade superior ao Iraque! Actualmente, pior do que nós só a Grécia!

Só em juros, a nossa dívida já supera os 5.500 milhões de euros! Nota disto é a emissão de Obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro, que aumentou a um ritmo alucinante desde 2007 tendo já sido emitidos 16,5 mil milhões de euros de Obrigações e Bilhetes do Tesouro!

A acrescer, já é de conhecimento público que o défice Estatal de 2010 apenas poderá cifrar-se em menos 7,3% do PIB devido a manobras contabilistas, como a utilização de empresas públicas para recompra de imóveis retirando-os da esfera Orçamental do Estado e utilizando de fundos de pensões de empresas com capital público para reforçar a receita Estatal. É caso para perguntar onde andam os críticos da Dra. Manuela Ferreira Leite sobre a realização de receitas extraordinárias!? Não serão estas artimanhas ainda piores? Ou agora já se pode tudo??

Disse-se no passado que os jovens foram de uma geração rasca, mas a nossa geração, a geração a seguir à minha e talvez muitas outras seremos verdadeiramente gerações “à rasca”!

Este Governo tem de Executar o que prometeu e foi já aprovado na Assembleia da República.

Esperamos que 2011 seja o início da concretização de várias propostas de redução da despesa pública.

O PSD Odivelas, continuará o seu trabalho político da mesma forma responsável, atenta, incessante, crítica e operante, em nome dos interesses dos Portugueses, em especial dos Odivelenses.

21 de Fevereiro de 2011

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JSD marca posição política na Assembleia Municipal de Odivelas

Também, na mesma sessão da última Assembleia Municpial de Odivelas, a JSD teve a oportunidade a apresentar a seguinte declaração política sobre uma proposta feita à quase 1 ano e que foi recentemente implementada pela Câmara Municipal de Odivelas.

Declaração Política

A Câmara Municipal implementa uma Recomendação da Assembleia Municipal proposta pela Bancada do PSD
Bookcrossing

É com muito agrado que a Bancada do PSD constata que a Câmara Municipal de Odivelas tomou a iniciativa de implementar uma Recomendação apresentada por esta bancada no dia 27 de Maio de 2010. Assim e conforme foi noticiado no site da Câmara Municipal de Odivelas, que a «Biblioteca Municipal D. Dinis, associou-se à comunidade “Bookcrossing”».

Congratulamos a decisão do Executivo Municipal em levar em diante esta ideia proposta há nove meses atrás, com o nobre intuito de combater a falta de hábitos de leitura dos munícipes odivelenses, podendo ser um exemplo a seguir pelas restantes autarquias.

É assim reconhecido o valor desta ideia proposta pela bancada do PSD, tanto pela Assembleia Municipal como pelo Executivo Municipal.
Esperamos que seja o início da concretização de várias ideias igualmente válidas já apresentadas pela nossa bancada.
O PSD, continuará o seu trabalho autárquico e político da mesma forma responsável, atenta, incessante, crítica e operante, em nome dos odivelenses.

21 de Fevereiro de 2011

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JSD apresenta Voto de Congratulação relativamente ao trabalho da Vereadora da Saúde na Câmara Municipal de Odivelas!

No passado dia 21 de Fevereiro, os deputados Municipais da JSD através da Bancada do PSD, apresentaram o seguinte documento, no seguimento da inauguração da nova unidade de saúde da Ramada.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO

No passado mês de Janeiro, entrou em funcionamento a Unidade de Saúde Familiar da Ramada.
Tendo em consideração estas Unidades constituem o primeiro acesso dos cidadãos à prestação de cuidados de saúde, assumindo importantes funções de promoção da saúde e prevenção da doença e reconhecendo a carência que a população da freguesia da Ramada sentia a este nível, é de louvar todo o esforço empreendido pela Câmara Municipal de Odivelas, em especial pela responsável pela área da Saúde, a Sra. Vereadora Sandra Pereira, para que a implementação desta Unidade fosse possível.

Ainda a realçar que inicialmente estava previsto que a referida Unidade estaria afecta a um universo de 12 mil utentes, 3 mil dos quais sem acesso a médico de família, e que devido à capacidade e esforço realizados pela Câmara Municipal de Odivelas conseguiu-se aumentar o universo de utentes para 14.500, abrangendo agora 4 mil utentes que não tinham acesso a médico de família.

Este é um primeiro passo para suprir as lacunas sentidas pela população ramadense que há muito ansiava por mais serviços de cuidados de saúde.

Pelo acima exposto, a Bancada do PSD congratula a Câmara Municipal pela implementação e abertura da Unidade de Saúde Familiar da Ramada como contributo para o desenvolvimento da prestação dos cuidados de saúde no nosso Concelho e em especial na freguesia da Ramada.

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Sabias que..?

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Trabalho não declarado compensa mais em Portugal

Portugal faz parte de um conjunto pequeno de países onde a remuneração por trabalho não declarado (não sujeito a tributação) é superior ao recebido na economia formal (onde se declaram os rendimentos, se pagam impostos e contribuições).

E ao contrário do que acontece em quase todos os países da União Europeia, o trabalho não declarado em Portugal ocorre sobretudo em ligação com as actividades declaradas, licitas. Ou seja, empresas licenciadas/acreditadas, com os registos junto das autoridades competentes devidamente em dia, que pagam os seus (devidos) impostos,etc, mas que usam mão-de-obra que não é reflectida nos seus custos.

Estamos a falar num mínimo de 4% do trabalho criado em Portugal e o correspondente a 25% do PIB! Dava para fazer 4 TGV's!

Segundo os resultados de um Eurobarómetro, são os desempregados que têm maior probabilidade de realizar trabalho não declarado (57%), seguidos dos imigrantes ilegais (50%). Ou seja, estamos a assistir a um fenómeno na sociedade Portuguesa que revela aversão a declarar o rendimento auferido. Mas porque será isto?

Ora, se nos caso dos desempregados se poderá dizer que estamos perante uma possível fraude, pois o objectivo na maioria das situações será o de continuar a usufruir da prestação de subsidio de desemprego com "mais uns trocos" para conseguir manter o nível de vida, na situação dos imigrantes essa não é concerteza, na sua maioria, a realidade.

Será preciso ter visão muito curta para não entender que a principal razão pela qual muitos cidadãos (que agora o Estado quer que sejam apenas contribuintes) preferem correr o risco de não pagar impostos se deve principalmente às elevadas taxas de tributação e de contribuição (para a Segurança Social) que têm vindo a crescer perversamente deste final dos anos 90!

Para quase 50% dos Portugueses "Não vale a pena declarar um trabalho (que muitas vezes é apenas) sazonal!" E para a maioria dos Portugueses, o trabalho não declarado interessa não só a quem presta o trabalho, mas também ao devedor dos rendimentos.

Mas antes de continuar, que fique claro, com esta reflexão o que importa essencialmente que todos tenhamos em mente é que, esta situação só ocorre porque os impostos em Portugal são bastante elevados (e quem disser o contrário está a mentir, basta consultar as taxas de tributação e rendimentos sujeitos a tributação de outros países como Portugal) e porque muitos dos inquiridos neste estudo, muito devido a essa situação, não conseguiram um trabalho na economia formal.

E na minha opinião, as alterações fiscais que se têm vindo a fazer, principalmente nos últimos 3 anos, só incentivam a que a maioria das empresas feche e abandone o país, causando ainda mais desemprego.

É que, de facto, são incomportáveis os custos fiscais e parafiscais que uma empresa tem de ter só para poder exercer actividade. Já está mais do que provado: ninguém se importa de pagar impostos desde que seja com conta peso e medida, razoavelmente, com bom senso.

Ora, se continuamos a aumentar as taxas de tributação, principalmente as dos impostos directos, a fuga ao fisco será cada vez maior! Isto não é óbvio?

Aliás, eu pergunto: Para um trabalhador (jovem ou não) que preste serviços, o vulgar "recibo-verde", se auferir mais de 10.000 Euros/ano paga 21.5% de IRS de retenção na fonte (taxa que pode vir a ser superior depois de entregue a declaração de IRS) + 29.6% de Segurança Social. Ou seja 21.5% + 29.6% = 51.1% (pelo menos)! Estamos perante tributação ainda, ou juridicamente já estamos a confiscar rendimentos?

Isto é um escândalo! E tem de ser denunciado por todos nós!

Segundo a constituição e a legislação comunitária, qualquer nível de tributação que ultrapasse os 50% estamos perante um confisco e não tributação! Como tal, deve o Estado confiscador devolver a diferença para os 50% ao respectivo contribuinte.

Algumas "figuras" do PSD já vieram a público afirmar que não concordariam com a limitação constitucional do endividamento público. Pois bem, eu sou completamente a favor! O Estado tem de viver em função do que pode ter e não em função do que gostaria! Até para dar o exemplo à população!

Porquê? É fácil. Para evitar situações como estas de fuga ao fisco, "roubos" fiscais, estatização do país e consequente destruição de postos de trabalho. Deixarmos de "assaltar" os contribuintes de Orçamento em Orçamento Geral do Estado. Assim, os Portugueses contribuirão justamente e ajudarão o Estado e a economia Portuguesa.

Quem mais criar riqueza, mais trabalhar, mais eficiente for, mais rico será! Não deverá ser prejudicado por ter mérito, como infelizmente acontece em Portugal desde os últimos 15 anos!

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