Evasão Fiscal - uma questão de anti-patriotismo!

Quase 1,4 milhões de contribuintes (particulares e empresas) têm dívidas fiscais.

Só a dívida líquida, aquela que não é contestada pelo contribuinte, ascende, segundo o relatório do Combate à Fraude e Evasões Fiscais de 2009, a 7,3 mil milhões de euros.

E há mais 6,8 mil milhões de euros de dívida suspensa, que aguarda decisão dos serviços fiscais e dos tribunais às reclamações dos contribuintes.

Para o Fisco, a dívida total, somando as dívidas líquida e suspensa, ascenderá a 14,1 mil milhões de euros. Caso a decisão sobre a dívida suspensa seja favorável ao Estado, aquele valor, se pago de imediato, quase permitiria resolver o défice orçamental, que atingiu 15,3 mil milhões de euros em 2009.

Parte destes devedores ao Fisco, sejam particulares ou empresas, são-no por genuínas dificuldades que atrevessam. Mas outra parte, e acredito (infelizmente) que seja maior parte, são devedores por fuga ao fisco.

Sempre defendi, e continuarei a defender, que um dos problemas estruturais das políticas fiscais e, consequentemente financeiras, no nosso país, é quando se tem de "apertar o cinto", nos momentos de maior crise, procura-se a solução de aumentar a receita, leia-se os impostos que, por si só, é uma medida que se pode tornar castradora da iniciativa e investimento necessários ao desenvolvimento, ao invés de se cortar na despesa. E acreditemos que há bastantes situações de gastos supérfulos.

Já diz o povo e com muita razão: "Quem não tem dinheiro, não tem vícios"!

Mas os dados acima referidos levam-nos a reflectir de outra forma este problema. Se de facto houvesse consciência colectiva, muitos dos que se queixam de medidas de austeridade, em vez de fugirem aos impostos, deveriam contribuir para a comunidade. Não mais que os outros, mas o mesmo que os outros.

O Estado não pode continuar a viver de impostos e nao emagrecer todo o seu aparelho burocrata, mas os cidadãos devem ser parte integrante da solução dos problemas do país, e não seus carrascos.

Quem foge aos impostos pratica um roubo colectivo e não merece, por isso, usufruir o que a Sociedade tem para lhe oferecer. O que muitas vezes pode ser acto de louvor e esperteza, deve-se transformar num acto de repugnância entre nós.

Deve-se endurecer as leis penais para tal crime, deve-se endurecer o combate à fraude e evasão fiscal. Deve-se cortar a despesa pública, ao invés de se aumentar a carga fiscal.

O exemplo deve vir de todos: do Estado, das empresas e também de cada um de nós, cidadãos de Portugal!

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PSD em sintonia com a Ramada

Uma notícia recentemente fornecida pelo site da Câmara Municipal de Odivelas dá conta do prolongamento dos horários de algumas carreiras da Rodoviária de Lisboa, nomeadamente da 228 e 217. Estas carreiras passarão a servir a zona até então inacessível a transportes públicos da Serra da Amoreira, na freguesia da Ramada, a partir de 13 de Setembro.

A Serra da Amoreira é um dos locais mais privilegiados do concelho, quer pela paisagem panorâmica, quer pela riqueza histórica e natural. Infelizmente, a serra não tem sido aproveitada da melhor forma e os habitantes dos bairros circundantes têm um acesso inexistente ao centro da Ramada ou de Odivelas, no que diz respeito a transportes públicos.

Ora, desde já se sauda as entidades envolvidas nesta decisão (que se espera não ser uma das muitas - meras - promessas semelhantes), essencialmente por ter sido desde há muito uma reivindicação por parte da população, que através da entrega de petições e abaixo-assinados direccionados à Rodoviária de Lisboa para o efeito tem demonstrado a referida carência, todavia, até então sem sucesso.

A bancada do PSD da Assembleia de freguesia da Ramada apresentou uma moção na sessão de Assembleia de Abril deste ano, tendo já conhecimento deste problema, no sentido de ser feito um pedido oficial junto da Rodoviária de Lisboa para o acréscimo de horários da carreira 228. Na verdade, os eleitos haviam já contactado com a população dos bairros visados e sentiu de perto as queixas pela insuficiência de carreiras e horários a servir aquela zona. A moção foi votada por unanimidade e terá certamente contribuido para a decisão. Afinal, deve ser este o trabalho de um autarca: observar, conversar e ver de perto para saber exactamente usar o poder que o voto lhe concedeu - o de fazer mais e melhor pela população. De todo o modo, cá estaremos sempre para fiscalizar o seu cumprimento.

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Sabias que..?

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Secções do país encontram-se no Vimeiro

Foi no passado fim-de-semana de 17 e 18 de Julho que se realizou no Hotel Golf Mar, na Praia do Vimeiro, o II Encontro Nacional de Secções da Juventude Social Democrata e as comemorações do 36º aniversário da JSD. Este encontro contou com a participação de militantes das secções e distritais de norte a sul do país, com o objectivo de promover o debate político, partilha de experiências e ideias entre os dirigentes locais.

Logo no primeiro dia fomos brindados com dois painéis relacionados com temas bastante actuais e que cada vez mais nos preocupam tendo em conta a descredibilização que é dada nos dias de hoje à política.

O primeiro painel – A JSD e os SUB-18 - relacionado com a aproximação da JSD com as escolas e os jovens estudantes do secundário, contou com a participação de Nilza Sena, Vice-Presidente do PSD Nacional. Foram abordadas algumas estratégias e acções que devem ser desenvolvidas para fomentar o envolvimento dos sub18 e melhorar a relação com as escolas. De salientar que neste momento a JSD Nacional já se encontra a realizar workshops nas escolas secundárias de todo o país, com o objectivo de ensinar aos mais jovens o que é a política, para que serve e como se faz.

Seguiu-se um painel sobre A Produção Política nas Secções, tendo como oradores Nuno Matias e Rodrigo Moita de Deus. Os temas abordados centraram-se nas formas de chegar à população e na comunicação e informação, tendo em conta os meios de comunicação existentes e a importância e divulgação das redes sociais. Ficou a mensagem de que para se fazer política de uma forma construtiva é preciso chegar às pessoas, falar com elas e ouvi-las, para que seja possível identificar os problemas e desenvolver projectos que os solucionem. Quanto à forma irreverente que a JSD por vezes tem de anunciar os problemas, ficou o alerta de que, mesmo irreverentes e inovadores, é extremamente importante centrarmo-nos no problema real, como forma de nunca perdermos a nossa credibilidade.

Ainda antes do jantar que contou com a presença do Presidente do PSD, Dr. Passos Coelhos, foi altura de um debate livre entre Dirigentes da JSD, tendo o ex-presidente da Comissão Política da JSD Odivelas, Marco Almeida, dado o seu contributo, referindo as diversas actividades realizadas junto das escolas do concelho de Odivelas nos seus dois anos de mandato.

Dessas actividades, destacou as seguintes: Campanhas de sensibilização e distribuição de horários junto das escolas secundárias do concelho; Fórum de Estudantes do Concelho de Odivelas onde participaram cerca de 150 jovens das cinco escolas secundárias e da instituição de ensino superior; participação activa da JSD Odivelas na Feira do Associativismo realizada na Escola Secundária de Odivelas e realização do Mega Evento Change to Orange que contou com a presença de 150 jovens.

O último dia deste encontro esteve virado para um debate sobre a revisão estatutária da JSD, tendo havido o contributo de muitos jovens sociais democratas que expuseram as ideias para alteração de alguns pontos dos estatutos da JSD. Assim sendo, a partir de agora, cabe-nos a nós, militantes, secções e distritais, elaborar propostas concretas que possam contribuir para uma revisão estatutária consciente e benéfica para a nossa estrutura.

Para finalizar, ao almoço pudemos contar com a presença, além do presidente actual, Pedro Rodrigues, de dois ex-presidentes da JSD Nacional, Pedro Duarte e Carlos Coelho.

Considero que este Encontro Nacional de Secções foi bastante benéfico, na medida em que nos permitiu debater, partilhar experiências e aprender. Como o conhecimento nunca é demais, aconselho a participação activa dos militantes da JSD em próximas actividades deste cariz, pois a formação é um dos caminhos que contribui para o nosso desenvolvimento pessoal e político.

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JSD continua a "dar cartas" nos debates jovens em Odivelas!

No passado mês de Maio, a JSD Odivelas voltou a marcar presença num debate jovem organizado pela Odivelas TV. O tema era "Terminei o 12. ano. E agora, que futuro?".

A JSD Odivelas fez-se representar pelo companheiro David Castro, precisamente finalista do 12.º ano! Como é possível ver no debate na íntegra, a JSD Odivelas tem uma opinião sobre este tema e tem jovens com qualidade de todas as idades, entre os 14 e os 30 anos!

De notar que a JSD Odivelas foi a única juventude que se fez representar em todos os debates, até agora realizados, sempre por companheiros diferentes, os mais indicados nos temas em causa!

Recordamos os debates em que a JSD Odivelas já marcou presença (e que já estão disponíveis online) e por quem foi representada:

"Afastamento dos jovens da politica" ( Participante JSD Odivelas: Marco Almeida)
"Emprego" (Paulo Pinheiro)
"Habitação" (Bruno Duarte)
"Ambiente e energia" (Pedro Roberto)
"Terminei o 12. ano. E agora, que futuro?" (David Castro)

Notamos ainda que no próximo dia 31 de Julho, a JSD Odivelas vai novamente marcar presença num debate organizado pela Odivelas TV, desta feita pela companheira Carla Sofia Marcelino, sob o tema "Os Jovens e a Europa".

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Jogo aberto em Lisboa

Não se espera o regresso da guerra norte sul. Nem duma guerra civil à moda de cadeiras levantadas (maus velhos tempos) ou de chegadas a urnas rotas. Espera-se para Lisboa uma disputa elegante e construtiva, como não existiu antes. Está em jogo o nosso nome perante todos aqueles que nos vêem há muito como os bairristas lá de baixo que não se entendem. Lisboa sempre mereceu muito mais.

Marco Almeida e Joana Barata Lopes jogarão o frente a frente para a liderança da distrital e muita água ainda correrá debaixo das certezas promissoras dos afirmados que não negam a sua convicção - ou nem todos, aqui por Odivelas temos a nossa, essa sim, até ao fim.

Ainda que por entrelinhas seja de adivinhar que, para nós, por uma absoluta confiança, amizade e reconhecimento de trabalho mais que provado, Marco merecerá o lugar. Não vale a pena desviarmo-nos dessa franqueza. Mas o que quero aqui realçar, honestamente, será a verdadeira esperança duma luta limpa e da qual todos possamos sair orgunhosos.

Afinal, Lisboa não pode continuar a ser a eterna "manta de retalhos" das secções, como uma soma de letras do alfabeto sem qualquer consistência, unidade ou coerência. Daí, se espera que a nova equipa saiba devolver, mais que uma dignidade e respeitabilidade perante o país, mais que isso, criar um verdadeiro projecto harmonioso para a capital. Ficaremos à espera de uma agenda política de juventude comum.

Ainda se espera muita conturbação - talvez um grande stock de whisky, quiçá. De qualquer modo, espera-se muito mais que trunfos desleais fiquem de fora, que sejamos íntegros nas nossas escolhas e que não esqueçamos o que interessa: o futuro dos jovens lisboetas. Sem interferências externas da nacional, do partido ou quaisquer outras que minem a vontade dos conselheiros. Espera-se, ao contrário das eleições passadas, uma total autonomia de decisão. Paulo Pereira e a sua equipa afirmam sair de cabeça erguida: ainda bem, fizeram o que puderam, infelizmente, não muito.

Os dados estão lançados.

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