JSD ODIVELAS CONVIDA...

No 31 de Maio, terça-feira, pelas 21 horas, vem ouvir falar da União Europeia...

“Portugal, a União Europeia: que futuro?"... vem ouvir o nosso orador convidado o Prof. Fernando Seara, Presidente da Câmara Municipal de Sintra.

Esta iniciativa irá ter lugar na Sede da Concelhia de Odivelas do PSD/JSD, na Rua Alfredo Roque Gameiro, n.º 11, C/V Dta, em Odivelas.

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Robert Schuman, Ministro Françês dos Negócios Estrangeiros, e que levou à criação da União Europeia.

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A Europa IV: Da Declaração Schuman ao Tratado de Roma

O primeiro passo para a criação da Comunidade Europeia foi dado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman. Em 9 de Maio de 1950, propôs um plano, delineado por Jean Monnet, para integrar e gerir em comum a produção franco-alemã de carvão e aço. Esta medida de integração económica procurava desenvolver a ligação entre a França e a Alemanha, afastando, definitivamente, o espectro da guerra.

DECLARAÇÃO SHUMAN

9 de Maio de 1950.

"A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam.
A contribuição que uma Europa organizada e viva pode dar à civilização é indispensável para a mauntenção de relações pacificas. A França, ao assumir -se desde há mais de 20 anos como defensora de uma Europa unida, teve sempre por objectivo essencial servir a paz. A Europa não foi construida, tivemos a guerra.

A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-à por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha.
Com esse objectivo, o Governo francês propõe actuar imediatamente num plano limitado mas decisivo.

O Governo francês propõe subordinar o cunjunto da produção franco-alemã de carvaõ e de aço a uma Alta Autoridade, numa organização aberta à participação dos outros paises da Europa.
A comunitarização das produções de carvão e de aço assegura imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino das regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais constituiram as mais constantes vítimas.

A solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não apenas impensável como também materialmente impossivel. O estabelecimento desta poderosa unidade de produção aberta a todos os paises que nela queiram participar, que permitirá o fornecimento a todos os países que a compõem dos elementos fundamentais da produção industrial em idênticas condições, lançará os fundamentos reais da sua unificação económica.

Esta produção será oferecida a todos os países do mundo sem distinção nem exclusão, a fim de participar no aumento do nivel de vida e no desenvolvimento das obras de paz. [...]
Assim se realizará, simples e rapidamente, a fusão de interesses indispensáveis para o estabelecimento de uma comunidade económica e introduzirá o fermento de uma comunidade mais larga e mais profunda entre países durante muito tempo opostos por divisões sangrentas.

Esta proposta, por intermédio da comunitarização de produções de base e da instituição de uma nova Alta Autoridade cujas decisoões vincularão a França, a Alemanha e os países aderentes, realizará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz.
O Governo francês, a fim de prosseguir a realização dos objectivos assim definidos, está disposto a iniciar negociações nas seguintes bases.

A missão atribuida à Alta Autoridade comum consistirá em, nos mais breves prazos, assegurar: a modernização da produção e a mehoria da sua qualidade; o fornecimento nos mercados francês, alemão e nos países aderentes de carvão e de aço em condições idênticas; o desenvolvimento da exportação comum para outros países; a harmonização no progresso das condições de vida da mão-de-obra dessas indústrias.
Para atingir estes objectivos a partir das condições muito diversas em que se encontram actualmente as produções dos paísesaderentes, deverão ser postas em prática, a titulo provisório, determinadas disposições, incluindo a aplicação de um plano de produção e de investimentos, a instituição de mecanismos de perequação dos preços e a criação de um fundo de reconversão destinado a facilitar a racionalização da produção. A circulação do carvão e do aço entre países aderentes será iiimediatamente isenta de qualqer direito aduaneiro e não poderá ser afectada por tarifas de transportes distintas. Criar-se-õ progressivamente as condições para assegurar espontaneamente a repartição mais racional da produção ao nivel de produtividade mais elevada.

Ao contrário de um cartel internacional que tende a repartir e a explorar os mercados nacionais com base em práticas restritivas e na manutenção de elevados lucros, a organização projectada assegurará a fusão dos mercados e a expansão da produção.

Os principios e os compromissos essenciais acima definidos serão objecto de um tratado assinado entre os estados. As negociações indispensáveis a fim de precisar as medidas de aplicação serão realizadas com a assistência de um mediador designado por comum acordo; este terá a missão de velar para que os acordos sejam conformes com os principios e, em caso de oposição irredutivel, fixará a solução a adoptar.

A Alta Autoridade comum, responsável pelo funcionamento de todo o regime, será composta por personalidades independentes e designada numa base paritária pelos governos; será escolhido um presidente por comum acordo entre os governos; as suas deciões serão de execução obrigatoria em França, na Alemanha e nos restantes países aderentes. As necessárias vias de recurso contra as decisões da Alta Autoridade serão asseguradas por disposições adequadas.
Será eleborado semestralmente por um representante das Nações Unidas junto da referida Alta Autoridade um relatório público destinado à ONU e dando conta do funcionamento do novo organismo, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos seus fins pacíficos.

A instituição de Alta Autoridade em nada prejudica o regime de propriedade das empresas. No exercicio da sua função, a Alta Autoridade comum terá em conta os poderes conferidos à autoridade internacional da região do Rur e as obrigações de qualquer natureza impostas à Alemanha, enquanto estas subsistirem."



Nesse mesmo ano,1950, o governo francês propôs a criação de uma Comunidade Europeia de Defesa (CED). Este projecto falhou em 1954, quando a própria Assembleia Legislativa francesa vetou a sua aplicação. A CDE, que implicava uma forte integração militar e política, foi substituída nesse mesmo ano de 1954 pela União Europeia Ocidental (UEO), uma organização que, na prática, foi anulada pela OTAN

Apesar deste tropeço, o caminho da integração económica continuou. Assim, no Tratado de Paris assinado em 18 de Abril de 1951, nasceu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a CECA, que realizou o Plano Schuman de 1950. A Alta Autoridade comum da CECA passou a ser presidida por Jean Monnet. Nesta primeira comunidade europeia uniram-se seis países: A França, a Alemanha, a Itália, a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo ("Os Seis")

Era evidente que a integração económica era o único caminho claro até uma unidade que deveria acontecer depois de muito tempo. O fracasso da CED tinha provado que a unidade política e militar eram ainda uma utopia.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Seis, sob a presidência do belga Paul Henri Spaak reuniram-se em 1955 na Conferência de Messina. Em resultado dos acordos aí firmados deu-se um passo definitivo para a construção europeia: em 25 de Março de 1957, os "Seis" assinavam os Tratados de Roma que criaram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM).

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A Europa III: Do Fim da Guerra à Declaração Schuman (1945-1950)

A Europa teve que passar por uma segunda catástrofe, a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) para que se verificasse toda a extensão do suicídio absurdo que a rivalidade nacionalista desencadeou no continente. Tornou-se evidente a necessidade de qualquer forma de integração europeia que reorganizasse o mapa político europeu.

Três realidades mostraram a necessidade desta nova orientação para a integração europeia:

Em primeiro lugar, a consciência dos europeus da sua própria debilidade. A Segunda Guerra Mundial tinha posto um fim definitivo à tradicional hegemonia europeia no mundo. As duas novas superpotências, os Estados Unidos e a União Soviética, detinham um poder económico, político e militar muito superior ao do heterogéneo conjunto de estados europeus.

Em segundo lugar, a convicção de que se devia evitar, por todos os meios, o retorno a um confronto entre os estados europeus. As duas guerras mundiais tinham começado como "guerras civis europeias" e, em ambas as guerras, o nosso continente tinha-se tornado num campo de batalha. Tratava-se, essencialmente, de procurar um acordo entre a França e a Alemanha que fosse visto com bons olhos pelos EUA. A unidade era o caminho para garantir a paz.

Em terceiro lugar, o desejo compartilhado por muitos europeus de formar um continente mais livre, justo e próspero em que as relações internacionais se desenvolvessem num ambiente de concórdia.

Em 1946, o ex-primeiro ministro britânico Winston Churchill pronunciou um célebre discurso na Universidade de Zurique (Suiça) que foi considerado, por muitos, como o primeiro passo para a integração, no período do pós-guerra.


Winston Churchill

"Gostaria de falar, hoje, do drama da Europa (...) Entre os vencedores só se ouve uma Babel de vozes. Entre os vencidos não encontramos mais do que silêncio e desespero (...) Existe um remédio que, se fosse adoptado global e espontaneamente, pela maioria dos povos dos numerosos países, poderia, como por milagre, tansformar por completo a situação e fazer toda a Europa, ou a maior parte dela, tão livre e feliz como a Suiça dos nossos dias. Qual é esse remédio soberano? Consiste em reconstituir a família europeia ou, pelo menos, enquanto não podemos reconstrui-la, dotá-la de uma estrutura que lhe permita viver e crescer em paz, em segurança e em liberdade. Devemos criar uma espécie de Estados Unidos da Europa. (...) Para realizar esta tarefa urgente, a França e a Alemanha devem reconciliar-se."

Winston Churchill
Discurso na Universidade de Zurique
19 de Setembro de 1946

Os Estados Unidos, ao contrário do que fizeram depois da Primeira Guerra Mundial, não optaram pelo afastamento e assumiram as suas responsabilidades como primeira potência mundial adoptando uma política de decidida intervenção nos assuntos europeus.

O governo dos Estados Unidos estava convencido de que o travão ao comércio livre, instaurado depois da depressão de 1929 e que havia atingido a expressão máxima durante o domínio nazi e fascista, tinha sido grandemente responsável pela tensão internacional que desencadeou a Segunda Guerra Mundial. A adopção de uma política de comércio livre converteu-se numa condição básica para que qualquer país recebesse a tão ansiada ajuda económica norte-americana.

Nessa altura, aliás, começou a "guerra fria". Os Estados Unidos, aplicando a chamada "Doutrina Truman" cuja finalidadeera travar a expansão do comunismo e da União Soviética, lançaram o "Plano Marshall" de ajuda económica aos países europeus. Tratava-se de fomentar o desenvolvimento económico da Europa destroçada com o objectivo político de impedir a extensão do comunismo.


Plan Marshall

Os norte-americanos promoveram a criação de uma organização europeia centralizada que administrasse e organizasse a divisão da maciça ajuda económica do Plano Marshall. Foi com esse objectivo que se criou, em 1948, a Organização para a Cooperação Económica Europeia (OECE). Esta foi uma das primeiras organizações que agruparam grande parte dos países da Europa ocidental. A OECE ajudou a liberalizar o comércio entre os estados membros, introduziu ideias que visavam acordos monetários e desenvolveu, em geral, a cooperação económica em aspectos concretos.

Em 1949, seguindo novamente a iniciativa norte americana, a maioria dos estados democráticos da Europa ocidental fundou, com os EUA e o Canadá, a OTAN, a grande aliança militar ocidental contra a URSS.

Um ano antes, em 1948, tinha-se iniciado o Benelux (União Aduaneira da Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) com a aplicação de uma fronteira aduaneira exterior comum. Este organismo tinha sido criado em 1944, antes do final da Segunda Guerra Mundial.

Outro passo importante foi a criação do Conselho da Europa em 1949. Este organismo, que ainda hoje existe, tenta fomentar a cooperação política entre os países europeus. Os seus estatutos, apesar de tudo, não têm como objectivo a união nem a federação de estados e não prevêem nenhum tipo de cessação de soberania por parte dos estados membros. A sua principal função tem sido reforçar o sistema democrático e os direitos humanos nos estados membros.

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A Europa II : Os Antecedentes 1918-1939

Para muitos, a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) significou o começo do fim da civilização europeia. Outros, em menor número, compreenderam que a capacidade de reacção da Europa dependia da sua capacidade de superar os nacionalismos agressivos que tinham levado o continente à catástrofe e de adoptar o ideal de uma Europa unida e pacífica como projecto comum.


Coudenhove-Kalergi

"A Europa como conceito político não existe. Esta parte do mundo engloba povos e Estados que estão instalados no caos, num barril de pólvora de conflitos internacionais e num campo cheio de conflitos futuros. É esta a questão europeia: o ódio mútuo dos europeus que envenena a atmosfera. (...) A questão europeia só será resolvida por via da união dos povos da Europa (...) O maior obstáculo à realização dos Estados Unidos da Europa são os mil anos de rivalidade entre as duas nações mais populosas da Pan-Europa: A Alemanha e a França..."

Richard Koudenhove- Kalergi
Pan-Europa, 1923



O movimento pan-europeu teve a sua época dourada na segunda metade dos anos 20, os anos da concórdia, os anos do Tratado de Locarno ou do Pacto Briand- Kellog.

Em 1929, Aristide Briand, primeiro-ministro francês, pronunciou um célebre discurso perante a Assembleia da Sociedade das Nações em que defendia a ideia de uma federação de nações europeias baseada na solidariedade e na busca da prosperidade económica e da cooperação política e social. O discurso foi acolhido de forma muito positiva pelo governo alemão e por muitos economistas, especialmente, britânicos. Entre eles achava-se John M. Keynes.

"Penso que entre os povos que se encontram geograficamente agrupados como povos da Europa deve existir uma espécie de vínculo federal; estes povos devem, em qualquer altura, ter a possibilidade de entrar em contacto, de discutir os seus interesses, de adoptar resoluções comuns, de estabelecer entre si laços de solidariedade que lhes permita, nos momentos considerados oportunos, enfrentar circunstâncias graves, quando elas surgirem (...) Evidentemente, a associação incidirá sobre todos os domínios económicos. É essa a questão mais importante..."

Discurso de Aristide Briand perante a Assembleia da Sociedade das Nações,
Genebra, 5 de Setembro de 1929

A Sociedade das Nações encarregou Briand de apresentar um memorando com um projecto concreto. O político francês apresentou um "Memorando sobre a organização de um sistema de União Federal Europeia" em 1930. Era demasiado tarde. A depressão económica havia varrido do panorama internacional os ideais de cooperação e de solidariedade. As pessoas que continuaram a defender a unidade europeia, como o político francês Edouard Herriot que publicou em 1931 "Os Estados Unidos da Europa", ficaram em franca minoria.

A chegada de Adolfo Hitler à chancelaria alemã em 1933 pôs, definitivamente, fim à concórdia europeia e fez renascer o monstro do nacionalismo na sua pior versão. A Europa e o mundo encaminhavam-se para uma nova catástrofe.

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A Europa I:O processo de integração europeia

O Passado...

Na mitologia grega a Europa é uma princesa, filha de um rei fenício. Um dia, enquanto ela e as suas amigas brincavam na praia, Zeus, o pai dos deuses para os antigos gregos, viu-a e enamorou-se de imediato. Para a seduzir Zeus transformou-se num touro gentil e manso. A Europa, confiada, começou a acariciar o touro e sentou-se no seu dorso. Era disso que Zeus estava à espera. De repente, levantou-se e galopou até ao mar, levando consigo a Europa. O touro Zeus nadou sempre até Creta. Quando chegou à ilha mediterrânica, reassumiu a forma humana e teve três filhos da Europa, um deles foi Minos, rei de Creta e "dux Europaeus".

Existe o perigo de ver o processo de integração europeia como um processo isolado, exclusivamente centrado no período posterior à Segunda Guerra Mundial. Esta visão comete uma grande injustiça porque não tem em conta as grandes transformações que formaram o que actualmente se designa por Europa.

O Império Romano constitui o primeiro grande esforço para integrar uma parte importante do nosso continente e o conjunto de terras banhadas pelo Mediterrâneo. A Idade Média traz a ideia de unificação sob o denominador comum do Cristianismo e daí surgiram as ideias de "eurocentrismo" e da superioridade da Europa e da civilização europeia. É evidente que sem o Renascimento e o Iluminismo não podemos compreender as ideias de tolerância, liberdade, respeito pelos direitos do homem e democracia, valores em que se baseia a cultura europeia. Há uma realidade evidente que devemos assinalar: só podemos compreender plenamente a ideia de Europa se levarmos em conta a evolução histórica sofrida pelo nosso continente antes da Segunda Guerra Mundial e o recente processo de integração que culminou na União Europeia.



A lista de importantes e, às vezes, tristemente célebres, figuras históricas que, de uma forma ou de outra, sonharam com a ideia da Europa é também grande: Carlos Magno, Carlos V, Napoleão, Metternich, Hitler...

O mesmo poderíamos dizer de intelectuais e filósofos. De Rousseau a Marx, de Kant a Leibniz, são vários os pensadores que propuseram a ideia de uma Comunidade europeia como um objectivo político desejável a longo prazo.

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