XXIII Congresso Nacional da JSD

Decorre neste momento o segundo dia dos trabalhos no Congresso Nacional da JSD. Neste congresso repleto de importância, não só pela situação atual do país, mas pela próprio potencial de redefinição de rumo para a nossa Juventude Partidária, a mensagem forte é "Regresso ou Futuro?".

Os trabalhos decorrem mornos, dentro de uma normalidade expectável.

Durante a manhã, tivemos oportunidade de apresentar as 3 moções que submetemos a este congresso. Aqui ficam os vídeos das propostas da Concelhia de Odivelas:

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Afinal, o que queremos da Justiça?

Uma das afirmações que parece estar na moda nos dias de hoje, é a de que as pessoas estão menos tolerantes à corrupção, à actividade económico-criminosa e à impunidade da classe política. Se é verdade que nos últimos anos muitos casos tornados públicos se manifestaram neste sentido, com veementes posições de uma população inconformada e exigente, é verdade também que só o facto de tantos opinarem sobre a condução dos processos e a resolução dos casos, como se deles tivessem conhecimento, só por si, já politiza a justiça. 

O facto de sermos cidadãos exigentes e de termos um acesso incomparável hoje à informação e à divulgação de opinião pessoal torna-nos também agentes activos da justiça. A pressão social sobre a condução, a interpretação e a aplicação do direito, pode não ter influência directa - e assim se espera - na resolução dos casos judiciais concretos, mas tem certamente um impacto a longo prazo na transformação da justiça, como uma realidade global.

Naturalmente que os seus intervenientes devem agir de forma isenta, não corruptível por elementos externos à sua actividade e não politizada. Devem decidir com base na lei e punir em função da responsabilidade concreta de cada um. Mas também é verdade que a justiça tem um papel social, é um dos pilares fundamentais do Estado de Direito e confere a segurança necessária às pessoas e às empresas para que possam agir e ser defendidas. É nesse sentido, sem dúvida, um instrumento político. Um instrumento de condução da sociedade, de defesa dos seus direitos e de aplicação do modelo de sociedade que queremos ter. 

Portanto, quando se afirma que a justiça não se pode influenciar pela opinião pública, deve manter-se resguardada no seu castelo técnico e a-político, embora sendo verdade para a resolução dos casos,  na realidade, não esgota o papel que tem desempenhado, especialmente nos últimos anos. 

Se o que defendemos é uma justiça activa, interveniente, influenciada ideologicamente e condutora de determinadas políticas sociais e económicas, não podemos depois espantar-nos com o peso político de determinadas decisões jurisdicionais, nomeadamente do Tribunal Constitucional, ou da condução de determinados processos judiciais mediáticos e altamente influenciados pela simpatia pessoal de Procuradores Gerais da República, ou de outros intervenientes.

Todavia, constata-se que o contrário - ou seja, uma justiça absolutamente separada do poder político - não é possível defender. Não existe, simplesmente.

Desde logo, porque para além da politização da justiça constitucional, pelo exercício "pessoal" de determinados cargos chave no seio da justiça, e da inevitável mediatização social e jornalística de alguns processos, partimos de um princípio inegável: são os legisladores, eleitos com legitimidade democrática directa pelo povo quem produz e aprova a legislação que é aplicada pelos agentes da justiça, legislação e constituição essas que têm necessariamente que conter uma carga ideológica e um programa político.

Em suma, tudo isto significa o seguinte: podemos e devemos defender que um Estado de Direito pleno, livre e transparente para os cidadãos crie condições para que os tribunais desempenhem as suas funções de modo sério, isento e com garantia da defesa de direitos definidos pela lei, pela Constituição e pelos princípios. Contudo, é inegável que a justiça desempenha um papel de definição e conduta da sociedade, um verdadeiro papel político. É uma reflexão absolutamente objectiva, à luz dos últimos anos de decisões constitucionais e judiciais, cuja publicidade e susceptibilidade de opinião pública é altamente ampliado pela comunicação social. Por isso, não vale a pena negar a politização da justiça ou tentar disfarçá-la - o verdadeiro debate será se queremos que a mesma mantenha esse papel, e quem o deverá exercer, atento o poder imenso que o mesmo implica.

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Natal na ChikiGentil

Natal sem solidariedade, não seríamos certamente a JSD Odivelas. O nosso projecto JSD Solidária que vem já de anteriores mandatos, e de sucesso marcado, mantém-se vivo. Desta feita este ano não foi diferente e a participação foi estonteante. 

A preparação desta actividade teve início a quando do convite da associação ChikiGentil, Coração Com Pernas, para nos juntarmos à sua festa de natal. 

Com sede em Lisboa, mas com diversos pontos de recolha e distribuição esta, cresceu da vontade de um grupo de voluntárias que muito queriam ajudar os mais carenciados. Após nos lançarem amavelmente o desafio, colaborámos sem hesitações. 

 Durante duas semanas todos os jovens odivelenses, familiares e amigos se mobilizaram para ajudar esta causa tendo sido recolhidos mais de 20 sacos grandes com diversos bens como roupa de criança e adulto, malas, sapatos e até mesmo duas caixas de bens alimentares. 

Foi impressionante a forma como todos quiseram ajudar e se juntaram a esta causa, estando certos que a nossa dádiva permitirá ajudar muitas famílias que cada vez mais passam por momentos difíceis. 

Inserido neste projecto, estivemos presentes posteriormente na festa de natal da associação no passado dia 6 de dezembro, onde fizemos a entrega de todos os bens aos responsáveis da associação. 

A festa foi num dos locais de recolha que se localiza no Bairro da Urmeira, na Pontinha. 

A tarde foi muito animada com um teatro e uma história da aldeia natal que cativou as crianças que soltavam largas gargalhadas até à chegada do pai natal. Nesse momento, a euforia foi grande com o culminar da entrega dos presentes. 

A tarde já longa terminou com um lanche para todos e um bom momento de convívio. 

Conviver com estas famílias e ter uma percepção de diversas realidades, torna-nos jovens mais conscientes e a cada ano que passa, ainda mais solidários. 

Pelo convite, realizado pelo António Pereira,

A todos os voluntários desta organização,

A todos os jovens que se juntaram a nós

E àqueles que abdicaram do seu tempo para estar connosco nesta tarde, 

 O nosso profundo agradecimento!

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Continuamos a superar expectativas

         Nesta linha de CP’s da concelhia de Odivelas (de há cerca de 6 anos para cá) criaram-se 2 hábitos: ganhar eleições e muito trabalho. Por um lado é verdade que já são 5 eleições a ganhar com oposição interna e sempre a aumentar distâncias, mas ainda mais relevante é a tradição desta JSD Odivelas apresentar bom trabalho. E mais do que actividades e iniciativas, existem ideias, tomadas de posição e opinião política.

         Coube-nos agora a responsabilidade de manter a tradição das últimas comissões políticas, que levaram 5 moções à discussão nos últimos 2 Congressos Nacionais, incluindo uma moção que chegou à assembleia da República. Com a fasquia tão alta, não havia hipótese senão motivarmos-nos e trabalhar para corresponder aos jovens Odivelenses, especialmente aqueles que sendo militantes votam e acreditam nesta marca. 

         Panorama nacional em números: das 32 moções totais apresentadas ao congresso, 3 são da autoria da JSD Odivelas. Seria muito desejável que outras concelhias com mais militantes - e que portanto até têm direito a mais delegados - e até muitas Regionais pelo país fora, tivessem uma voz mais activa, mais a dizer e que concretizassem mais propostas que definam o rumo para as bandeiras que a JSD Nacional quer defender nos dois anos que terá à frente.

         

         Mas mais do que quantidade, acreditamos e defendemos qualidade. Apresentámos 3 moções completamente distintas, que englobam muitas das áreas tradicionais da Juventude Social Democrata mas que não deixam de ser parte da sua vocação: a Educação, a Saúde e bem estar, e a defesa de uma instituição histórica nacional.

         A moção “Educar para o Futuro” cuja primeira subscritora é a nossa presidente Carla Marcelino, debruça-se sobre a problemática que encontramos hoje do desencontro entre as competências que se adquirem no ensino, e as competências verdadeiramente requeridas no mercado de trabalho moderno. Procurámos apresentar propostas concretas nesta moção, mas mantemos a discussão em aberto sobre os moldes desta reforma, que procura capacitar os jovens quanto às escolhas da sua educação.

         A moção “Portugal a pedalar” cuja primeira subscritora é a nossa vice-presidente Daniela Duarte, debruça-se sobre o problema da obesidade, que não sendo um problema novo, não tem sido eficazmente combatido ou priorizado, continuando com proporções alarmantes. O que se propõe é uma aposta num estilo de vida mais saudável, tornando o exercício físico prático, moderado e eficaz quanto ao tempo consumido, criando uma autentica rede de “municípios saudáveis” por Portugal.

         A moção “Defesa do Instituto de Odivelas” cujo primeiro subscritor é o nosso secretário-geral Filipe Sanches, aponta um problema concreto - a da reforma dos estabelecimentos militares de ensino - e que por isso é actual e urgente. Apesar de feita por um governo de maioria PSD, não podemos concordar com uma política que reduz a escolha dos jovens em ter um ensino diferenciado, especialmente se esse ensino também representa instituições com provas dadas, com história centenária e património imaterial incalculável. 

         Em suma: mantivemos abertura para discutir temas globais, como a reforma da educação de encontro a uma modernização e adaptação ao mercado laboral actual; pensámos em alternativas para municípios com certas características que não necessariamente o nosso, mas que tornaria todo o país mais saudável; e ainda defendemos uma instituição que mais que de Odivelas é Nacional, e que representa um projecto educativo único do país cabendo-nos a todos defender. 

         Em última nota: apesar de mais uma vez termos tido lista opositora, conseguimos uma vitória tão expressiva que conseguimos mesmo inscrever os 5 delegados que concorriam como efectivos representantes da CP eleita - fruto do rateio nacional que nos atribuiu mais 1 delegado. E sendo assim, conseguimos mais uma marca muito saborosa - a de levar 6 militantes de Odivelas. O segredo? Ética, trabalho e persistência.

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NUNCA É DEMAIS AJUDAR!

À semelhança dos anos anteriores, a JSD Solidária fará parte de mais um projecto de solidariedade. Desta vez, aceitámos o desafio e convite da Associação ChikiGentil para ajudar aqueles que mais precisam. 

Se tens roupa ou brinquedos que não utilizes, podes contactar-nos. 

Uma outra forma de ajudar é através de bens alimentares. 

Todos os bens recolhidos serão entregues no dia 6 num maravilhoso momento em conjunto com as famílias. Vem e junta-te a nós!

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Odivelas com mais 1 delegado ao Congresso!

Com a redistribuição de lugares ao Congresso Nacional, a JSD Odivelas poderá contar com mais um Delegado, ficando assim completa a eleição de todos os candidatos efectivos indicados pela comissão política!

Parabéns ao Guilherme Duarte!

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