Último plenário em unanimidade!

Realizou-se na passada quinta-feira, dia 19 de Junho, o último Plenário de militantes do mandato 2012-2014.

Após o 1º ponto de Informações, onde foi apresentada a data 6 de Julho, exatamente 2 anos depois das eleições para o presente mandato, como a data das eleições para a nova Comissão Política e mesa da Assembleia de Militantes (mandato 2014-2016).

Foi feita, sem preconceitos, a análise da Situação Política Local e Nacional no ponto 2º, onde vários militantes voltaram a espelhar o seu descontentamento com a Reforma dos Estabelecimentos Militares de Ensino, protagonizada pelo Ministério da Defesa, tendo sido abordado o Projeto de Resolução n.º 1006/XII-3.ª/PCP, o qual foi chumbado na Assembleia da Republica com os votos do CDS-PP, PSD e BE. A Análise contou também com uma exposição crítica por parte dos militantes à posição do Ministério da Saúde que após reunir com o Sindicato Independente dos Médicos e com a FNAM, não encontrou consenso o que levará eventualmente à greve pré marcada pela FNAM, para os dias 8 e 9 de Julho.

No Balanço do mandato 2012-2014 (ponto 3), o Sr. Presidente da Comissão Política – Bruno Duarte iniciou o ponto com a seguinte afirmação: “Lutamos e continuaremos a lutar por uma Odivelas melhor, uma Odivelas Laranja!”, referindo-se a si próprio na frase com que iniciou a sua intervenção num plenário do PSD Odivelas realizado a 17 de Maio de 2013, a propósito das eleições autárquicas desse ano. Neste ponto foi feita uma descrição pormenorizada de todas as atividades desenvolvidas ao longo do mandato, com destaque para o desafio que foi gerir a campanha para as eleições Autárquicas. Todas as intervenções foram unânimes em valores como a liberdade, organização, empenho na Formação e carácter político que sem dúvida caracterizou este mandato. A JSD Odivelas pela voz dos seus militantes continua a ser abnegada e ímpar no trabalho que desenvolve, irreverente na defesa das suas convicções, educativa na excelência com que investe

na formação. Tudo isto se reflete no reconhecimento por parte de Estruturas e Instituições dentro e fora do Concelho.

Por fim, foi apresentada como candidata à liderança da Comissão Política no próximo mandato, a atual a Vice-presidente, Carla Marcelino numa perspetiva de continuidade com os valores e convicções do mandato que foi desenvolvido. A generalidade dos militantes não conteve os rasgados elogios à única candidatura apresentada, neste que foi o último plenário de militantes do mandato. A Inteligência e Responsabilidade bem como os Valores pelos quais esta candidatura se rege dignificam a JSD e a Social-democracia.

De referir que por limite de idade, este plenário coincidiu com a despedida da JSD dos militantes Bruno Duarte, Paulo Pinheiro, Diogo Tomás, Inês Fonseca, Ilda Bernardino entre outros, que com o seu contributo ajudaram a construir a JSD Odivelas que tanto pode e deve orgulhar os seus militantes, os jovens, e acima de tudo o Concelho.

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Depois da 1.ª, venha a 2.ª batalha!

Depois de no inicio da semana Portugal ter sido humilhado conta a Alemanha, defrontamos hoje os Estados Unidos da América, uma equipa que já não é "fácil", como no passado, e por isso é preciso que Portugal não tenha receio de mostrar o que vale e, arrisque tudo!

Revemo-nos claramente neste lema. Na JSD Odivelas também "arriscamos" tudo! Em nome de melhores resultados, em nome da verdade!

Neste sentido, juntamos um vídeo que pode servir de inspiração aos jogadores e todos os Portugueses!

Arriscar é tudo:

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Afinal, quem sustenta Portugal?

Cada vez é mais claro: são os aumentos «obscenos» no IRS que têm garantido o sustento do nosso Estado! Em 10 anos o IRS subiu 54%!!!

Condicionados pela Constituição (ou pela leitura que dela se vai fazendo) a não cortar - como seria desejável - em boa parte da despesa pública, a carga fiscal sobre quem vive do seu trabalho ainda não parou de subir, agravando-se desde 2008!! De forma muito agressiva e é hoje, sem dúvida, excessiva. 

O Banco de Portugal (BdP) já sublinhou que os impostos directos renderam até mais que o esperado. Segundo o BdP, o défice orçamental de 2013 (4,9% do PIB) foi melhor que o objectivo revisto acordado com a troika, o que se explica em grande medida pelo “aumento muito significativo” da carga fiscal, nomeadamente no imposto sobre as famílias que cresceu mais do que se esperava, e que mais que compensou a devolução dos dois subsídios aos funcionários públicos e pensionistas.  Avalia o banco central: “o esforço de consolidação orçamental resultou de um aumento da carga fiscal, em particular da tributação sobre as famílias, que mais do que compensou o impacto sobre a despesa da reposição dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas. A carga fiscal estrutural registou um aumento de 9,2%, que corresponde a 2,6 pontos percentuais do PIB (...) “o comportamento dos impostos sobre o rendimento das famílias contribuiu decisivamente para esta evolução, em larga medida em resultado das alterações da tributação em sede de IRS”.  

No lado da despesa, incrivelmente verificou-se um crescimento apesar dos cortes que “ocorreu primordialmente por via do comportamento da despesa com vencimentos e pensões, que apresentaram incrementos de, respectivamente, 0,4 pontos percentuais e 0,7 pontos percentuais do PIB tendencial”. Comparados os efeitos, conclui-se que o aumento da carga fiscal foi superior ao impacto negativo da devolução de subsídios em cerca de 1% PIB, qualquer coisa como 1,6 mil milhões de euros.

Ou seja, fica óbvio que têm sido os trabalhadores, em especial aqueles que recebem rendimentos acima da média, que estão a pagar esta crise em Portugal!

E deixemo-nos de hipocrisias! As famílias portuguesas que «caem» nos escalões mais altos do IRS sustentam 3/4 da receita fiscal!

As famílias com rendimentos brutos acima de 50.000 euros/ano, representam apenas 5/6% do número de contribuintes neste imposto, mas o seu peso no dinheiro que entra nos cofres do Estado é bem maior: 63% com 5,1 mil milhões, dos 8,2 mil milhões de IRS liquidados, segundo as estatísticas do Fisco ainda em 2009. E se incluirmos valores brutos acima de 40.000 euros/ano - onde encaixa boa parte da classe média - o peso na receita fixcal sobe para 75% do total de IRS cobrado. 

Por esta altura, a maioria dos Portugueses já estará a receber notificações relativas à declaração de IRS de 2013, e as conclusões são simples: os reembolsos desceram bastante para quem ganha acima de 1.000 Euros brutos e para quem recebe 3/4x mais, o valor a pagar não foi simpático! 

Perante esta evidência e a ameaça de aumento de novo aumento de impostos, apenas faria sentido aumentar, por exemplo, o IVA, tendo em contrapartida uma redução da tributação sobre os rendimentos de trabalho. Até porque o nível de tributação sobre o rendimento já chega a ser injusto. em termos de tributação sobre o rendimento já se ultrapassou o limite do suportável, e em alguns casos é fácil ultrapassar um valor de tributação dos rendimentos de trabalho acima dos 50%!!

Agora é fácil perceber que, provavelmente, a Taxa Social Única (TSU) devia mesmo ter avançado, mas por contrapartida da redução do IRS. É que são (ou deviam ser) as contribuições para a Segurança Social que financiam o Estado Social que todos precisamos: assistência médica, reforma, desemprego, paternidade, etc.

Sabiam que apesar dos cortes em despesa neste setor, o Estado continua a gastar quase tanto em saúde como toda a receita fiscal em IRS??  De notar que a receita em IRS em 2013 já subiu para 12.300 milhões de Euros!!!  E atenção que os utilizadores do sistema nacional de saúde já suportam 35% do custo com a sua assistência (para além do que pagam em impostos)!

Na verdade, o IRS nem devia servir para financiar o Estado Social, mas para o investimento e pagamento de salários do Estado. 

Mas sabiam que os salários dos funcionários do Estado, mesmo com os cortes, custaram 17.500 milhões de euros em 2013? Ou seja, mais 40% do que toda a receita (já astronómica) com o IRS !!?

Ainda temos dúvidas de quem verdadeiramente sustenta Portugal?

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Eleições JSD Odivelas | 6 de Julho | 17h-22h

Foi anunciado ontem no último plenário do atual mandato, que as eleições para a nova Comissão Política e Mesa do plenário da JSD Odivelas vão realizar-se no dia 6 de Julho. 

Podes ver a convocatória neste post (imagem do lado):

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ÚLTIMO PLENÁRIO do mandato é hoje!!! VAIS PERDER ESTA OPORTUNIDADE?

Tal como anunciado na sexta-feira passada, hoje irá realizar-se o último plenário do mandato.

É a tua última oportunidade de te expressares, vais agarrar a oportunidade?

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Declaração de voto, na Assembleia da República, sobre o processo de extinção do Instituto de Odivelas!

É de relevar a posição do deputado da JSD à Assembleia da República (AR), o companheiro André Pardal, sobre o processo de extinção do IO. Neste sentido, publicamos a declaração de voto divulgada pelo André Pardal e subscrita por vários deputados do PSD na AR, no passado dia 12 de Junho:

"Relativamente ao Projeto de Resolução n.º 1006/XII/3ª, apresentado pelo PCP, que “Recomenda ao Governo que suspenda o processo de extinção do Instituto de Odivelas”, os deputados abaixo assinados apresentam a seguinte declaração de voto:

 Não obstante termos votado contra o Projeto de Resolução em causa, mantendo desta forma a disciplina de voto do Grupo Parlamentar do PSD nesta matéria, concordamos no essencial com a matéria em apreço, pelos motivos que abaixo expomos.

 O Instituto de Odivelas (IO), fundado em 1900, conta neste momento 114 anos de existência.

Constituindo uma referência no panorama educativo nacional, proporciona um ensino de excelência às suas alunas, entre as quais se encontram ilustres portuguesas que se destacam e destacaram nas mais diversas áreas.

 Apresentando excelentes resultados nos diversos e sucessivos exames nacionais, ocupa habitualmente os primeiros lugares dos respetivos rankings. A título de exemplo, no presente ano letivo, 95% das suas alunas foram colocadas no Ensino Superior, das quais 67% na sua 1ª opção.

 Proporciona – à semelhança dos outros Estabelecimentos Militares de Ensino (EME) – a frequência a alunas provenientes dos Países da CPLP estreitando, por esta via, laços com a comunidade lusófona.

 Constitui, por fim, uma indissociável e orgulhosa “marca” da comunidade, cidade e Município de Odivelas.

 Não obstante tais factos e/ou considerações, reconhecemos – mais ainda, no atual quadro de fortes restrições financeiras no nosso País - a necessidade de reformas, de projetos educativos, designadamente a utilização comum de recursos humanos, financeiros e ao nível das instalações, nos 3 EME.

 Contudo, no nosso entendimento, a Reforma nos Estabelecimentos Militares de Ensino, na qual se enquadra o Encerramento do IO, precisa de ser repensada, acompanhada e estudada, nomeadamente com exemplos comparados, em Instituições de Ensino semelhantes existentes um pouco por todo o Mundo.

 Sustentando os princípios da liberdade de escolha e da autonomia educativa, no entendimento dos signatários, o Ensino Público não deverá ser uniforme, podendo coexistir, tal como no Ensino Privado, diferentes tipologias de ensino e/ou aprendizagem.

 O Ensino Público, tolerante e respeitando a liberdade de escolha, quer de educandos, quer dos seus encarregados de educação, não deverá nunca assentar a sua existência em “dogmas”, sejam eles de género ou de internato em oposição ao externato, desde que tal não colida com a continuidade de projetos que são considerados um sucesso.

 Com a extinção do Instituto de Odivelas, o País perde não só um ativo mas, igualmente, um património cultural, histórico e educativo de mais de uma centena de anos.

 Neste sentido, discordamos do encerramento previsto para o Instituto de Odivelas, com a integração no Colégio Militar, descaracterizando e desvirtuando-o nos seus princípios e valores essenciais."

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