Tomadas de posse começam amanhã!

Iniciam-se, a partir de terça-feira as tomadas de posse para todos os orgãos autárquicos do Concelho. Até sexta-feira, todos os orgãos de freguesia e Municipais estarão empossados.

Para as Assembleias de Freguesia o calendário é o seguinte:

ODIVELAS
15 de Outubro (amanhã) – 20h30 – Pavilhão Polivalente
Filipe Sanches da JSD Odivelas foi eleito directamente para a Assembleia de Freguesia de Odivelas. Não estando ainda confirmado, Maria Inês Almeida também da JSD Odivelas, deverá tomar posse durante os trabalhos. 

UNIÃO DAS FREGUESIAS DA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO E OLIVAL BASTO
16 de Outubro (quarta-feira) – 21h00 – Casa da Cultura da Póvoa de Santo Adrião

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CANEÇAS E RAMADA
17 de Outubro (quinta-feira) - 21h00 – Salão nobre da Junta de Freguesia da Ramada
Rodolfo Cardoso da JSD Odivelas foi eleito directamente para esta Assembleia de Freguesia.

UNIÃO DAS FREGUESIAS DA PONTINHA E FAMÕES
17 de Outubro (quinta-feira) - 20h30 – Salão da Junta de Freguesia da Pontinha
Daniela Duarte da JSD Odivelas foi eleita directamente para esta Assembleia de Freguesia.

A Assembleia Municipal e a Câmara Municipal tomam posse dia 18 de Outubro (sexta-feira) às 21h no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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Circulos uninominais, uma alternativa?

A propósito da discussão que a JSD tem colocado na ordem do dia, e porque poderá fazer cada vez mais sentido, publicamos um trabalho em que nossa companheira Carla Sofia Marcelino participou em 2009 sobre esta temática:

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Militantes discutem autárquicas

Decorreu ontem o Plenário de Militantes da JSD Odivelas.

Os militantes foram chamados à sede concelhia para a discussão de dois pontos: eleições autárquicas e análise da situação política nacional.

As intervenções ficaram marcadas pelos agradecimentos aos autarcas que cessam funções nos vários órgãos, e ao reconhecimento do trabalho que executaram. Não só trabalho político e presença nos órgãos, como a própria postura de responsabilidade, assiduidade e cooperação entre si. Os autarcas da JSD estiveram sempre presentes quando foi necessário, apresentaram documentos, propostas e ideias, e defenderam sempre os melhores interesses dos odivelenses.

Por outro lado, foi salientada a importância do trabalho que foi executado pela comissão política, especialmente com as visitas e roteiros a várias entidades do concelho, que permitiram um trabalho de terreno, fundamental para conhecimento da população, território e problemas a resolver. Este trabalho foi, obviamente, uma importante fonte para o trabalho autárquico dos últimos 4 anos.

A JSD apresentou em Abril deste ano o seu programa eleitoral jovem, à comissão política do PSD, que resultou da colaboração e empenho dos militantes, do conhecimento do terreno e da população, e que propôs a realização de medidas importantes, especialmente para a juventude. Uma vez mais, foi realçada a importância de termos apresentado este programa, não só ao PSD como à população, que consideramos ter sido um importante contributo para a candidatura municipal.

Foi feita uma análise geral sobre a campanha autárquica, quer sobre o resultado eleitoral, quer sobre o processo conduzido pelos órgãos internos. Conclui-se que diversos factores contribuíram para o resultado eleitoral, que ficou muito aquém do desejável, e que este é também momento de reflexão sobre esses factores.

A JSD, de forma responsável, contribuiu para que o resultado eleitoral fosse diferente. Apresentou ideias, fez trabalho autárquico, percorreu muitas associações e instituições da sociedade civil em Odivelas nos últimos 4 anos, empenhou-se na campanha eleitoral, integrou as listas aos órgãos autárquicos, dando a cara pelo partido, e esteve sempre presente, quando solicitada. É esta a JSD que queremos para Odivelas, e continuaremos a trabalhar, para que daqui a 4 anos consigamos ajudar a alcançar um resultado vencedor.

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5.º plenário de militantes JSD ODIVELAS (mandato 2012-2014) | AMANHÃ | 21H15

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"Em política é preciso curar os males e nunca vingá-los"

Na última sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Odivelas no passado dia 3 de Outubro de 2013 e em jeito de despedida, o companheiro e Presidente de mesa do plenário de militantes da JSD Odivelas fez o seguinte discurso que causou algum frisson:

En politique il faut guérir les maux, jamais les venger

"Em política é preciso curar os males e nunca vingá-los."

Napoleão III

Lei 169/99 – art. 53.º

• ·        Acompanhar e fiscalizar a atividade da câmara e dos serviços municipalizados
• ·        Tomar posição perante os órgãos do poder central sobre assuntos de interesse para a autarquia
• ·        Pronunciar-se e deliberar sobre assuntos que visem a prossecução das atribuições da autarquia

O trabalho pro-ativo da bancada municipal do PSD, ao apresentar recomendações. Porque o trabalho dos órgãos municipais é procurar e concretizar políticas públicas que desenvolvam de facto a melhoria das condições de vida dos munícipes.

Não é só fiscalizar, mas também. Mas é fundamental contribuir! Podíamos esperar 4 anos, criticando o que é mal feito ou o que não é feito ou sendo ressonância das medidas positivas.

Mas esse trabalho não é o que é esperado pelos nossos eleitores! Nem é somente estas as competências legais que estão previstas para o trabalho a desempenhar por uma AM.

É fiscalizar e contribuir, é auscultar e propor, é travar o que está errado ou inerte e motivar a ação e delinear uma estratégia.

Esse papel foi desempenhado pela bancada do PSD! Porque para além de todas as questões colocadas ao município, umas em que se evidenciava o que estava certo, outras a questionar a razão da opção tomada, foram propostas várias medidas que visavam a melhorias das condições de vida dos munícipes:

• ·        Reativação do Conselho Municipal da Juventude
• ·        Biblioteca Municipal por mais horas
• ·        Bookcrossing (implementada)
• ·        Assembleia Municipal Jovem
• ·        Centro UNESCO do Concelho de Odivelas
• ·        “Loja Ponto JÁ em Odivelas”
• ·        Direito à Alimentação
• ·        Atribuição de apoios financeiros aos clubes do Concelho – Programa PADO
• ·        Cartão Jovem Municipal (implementado)
• ·        Odivelas, terra de turismo
• ·        Odivelíadas - Jogos Inter Escolas de Odivelas

É a nossa maneira de estar, é assim que os nossos eleitores nos conhecem e confiam em nós. É assim que achamos que deve ser a democracia. Sra. Presidente de CMO, foi assim a maneira que entendemos de desempenhar o nosso papel.

Eu fui eleito membro desta AM com 25 anos, termino as funções ainda antes dos 30 anos. Senti que representava de alguma forma os anseios e necessidades de uma parte da população – a mais jovem – que muitas vezes é esquecida, principalmente pelos partidos políticos.

Aproveito para falar um pouco sobre as eleições ocorridas no domingo passado, felicitando desde já a reeleição de Susana Amador, desta vez com maioria absoluta na CM, bem como dos presidentes de JF’s recém eleitos. A nível nacional, e especialmente em Odivelas, deparámo-nos com a maior taxa de abstenção registada em eleições autárquicas. Trata-se de um claro sinal de afastamento dos eleitores portugueses das forças políticas que concorreram.

Se há leitura nacional que se pode retirar do último resultado autárquico é que quem ganhou foi a abstenção, ou seja, a Democracia está a perder. E perde em larga medida para os mais jovens, porque não se revêm nem no sistema político nem nos seus intervenientes.

É necessário sim uma urgente e profunda reflexão por parte dos partidos políticos, de todos sem excepção:

·        da forma como se organizam e funcionam,

·        sobre o nosso sistema político, que urge aproximar mais eleitores de eleitos e

·        também da ética seguida na atuação das funções públicas, para que seja mais responsável e responsabilizada, mais transparente e mais participada

São estas premissas que me regulo. É esta a geração, que é a mais qualificada de sempre, a quem achei que tinha de corresponder e de representar.

Aprendi muito nestes 4 anos, com esta experiência, e tenho muito ainda para aprender.

Infelizmente, presenciei episódios aqui neste órgão que não são dignos de uma democracia. Espero que todos aqueles que foram eleitos para este órgão não sejam testemunhas de tais episódios pouco dignificantes.

Estou de consciência tranquila e confiante que não desiludi quem me elegeu há 4 anos atrás, apesar de achar que podia ter feito ainda mais e melhor. Fiz o que a minha consciência coletiva e individual me diziam.

É como disse no início: Em política é preciso curar os males e nunca vingá-los."

É estranho estar a desempenhar um cargo que sabemos que já não o temos! Mas permite a possibilidade única de congratular todos os novos eleitos que se fixem no interesse comum e dele não se desalinhem! Fiscalizando e contribuindo! Somos todos agentes de mudança (se o quisermos ser…)

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JSD exige que PSD e PS discutam o sistema político

Publicamos o mais recente comunicado da JSD nacional, no rescaldo das eleições autárquicas:

JSD reconhece a vitória nas eleições autárquicas do maior adversário da democracia participativa: a Abstenção

No passado domingo, dia 29 de Setembro, realizaram-se as eleições autárquicas e, dos resultados eleitorais apurados, o verdeiro vencedor foi, infelizmente, a Abstenção. Com valores próximos dos 50% (47,4%), foi o valor mais alto de abstenção registada até à data em eleições autárquicas. 

Se se juntar ao valor da abstenção eleitoral os valores dos votos em branco (3,87%) e dos votos nulos (2,95%), que em conjunto ultrapassam os 50%, não pode deixar de haver outra leitura que não a da existência de um claro sinal de afastamento dos eleitores portugueses das forças políticas que concorreram. 

Ora, face a estes números os maiores partidos políticos de Portugal têm a obrigação política, o imperativo moral e o dever democrático de tirar consequências práticas dos evidentes sinais de afastamento entre eleitos e eleitores. Assim, é fundamental repensar o sistema político por forma a aproximar os cidadãos das instituições, credibilizar a vida pública e fomentar a participação cívica; numa palavra, é preciso refundar a relação entre os Partidos Políticos e os eleitores. 

Para tanto, a JSD exorta os principais partidos a assumirem as suas responsabilidades e a discutirem alterações profundas ao sistema político que passam pela alteração das leis eleitorais com a previsão de um circulo nacional e círculos uninominais, a redução do número de deputados, a alteração do modo de funcionamento da Assembleia da República e dos poderes do Presidente da República - ao nível das instituições políticas nacionais - e o reforço dos poderes da assembleia Municipal e alteração da composição dos executivos municipais - ao nível do poder local. 

Não podem mais os partidos eximir-se desta responsabilidade que é uma exigência nacional e geracional. 

Se os responsáveis políticos e as suas estruturas se recusarem a este debate, que é urgente e fundamental, por força de meros interesses corporativos, anular-se-ão a si mesmos ao colocarem de parte o interesse público e serão responsáveis pelo perpetuar desta situação de afastamentos e descrença. 

Se há leitura nacional que se pode retirar do último resultado autárquico é que a Democracia está a perder; e isso a JSD não pode admitir!

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