No
passado dia 16 de Junho de 2013, realizou-se em Évora, o Curso de Formação
Autárquico Poder + Local, organizado pela JSD Nacional e pelo JASD, em
colaboração com a Regional de Évora.
Numa
altura de cruciais preparativos para as Autárquicas 2013, torna-se imperial que
nós Jovens, nos consciencializemos da importância de participar activamente em
formações desta índole, intervindo, criticando e aprendendo, para melhor
contribuir para os desafios que se avizinham em cada um dos nossos concelhos,
de norte a sul do país.
Esta
formação, iniciada por um plano teórico rigoroso e importante, teve por papel
fundamental sensibilizar-nos quanto ás “regras do jogo” Autárquico.
Cientes
da importância do mesmo, a JSD Odivelas aderiu a esta oferta formativa, sendo a
concelhia mais representada no Curso de Formação Autárquico Poder + Local.
Tivemos
assim a oportunidade e o privilégio de ouvir a palestra de Dr. Diogo Valentim,
Presidente da Junta de Freguesia do Souto, concelho de Abrantes. Na exposição
por si efectuada, falou-nos detalhadamente da composição, competências e
atribuições, tanto das Juntas de Freguesia, como das Assembleias de Freguesia,
órgão deliberativo que tem por objecto fiscalizar quem executa, na Autarquia em
apreço. Deu-nos nota do regime jurídico dos órgãos Autárquicos, com especial
incidência para a lei 169/99 e para a Lei nº 5-A/2002, que estabelecem o quadro
de competências e de funcionamento dos órgãos das freguesias.
Posteriormente,
foi-nos concedida uma brilhante palestra por um “dinossauro” do PSD: Dr.
Fernando Seara, actual Presidente da Câmara Municipal de Sintra e candidato à
Presidência da Câmara Municipal de Lisboa. Num discurso contagiante e fora do
vulgar, falou-nos sobre a composição e competências das Câmaras Municipais e do
órgão que fiscaliza esta edilidade: As Assembleias Municipais. De forma pragmática
e realista, conversou com os formandos do curso, chamando-os à atenção da
responsabilidade de assumir um cargo desta importância. Falou-nos de conquista
autárquica, manutenção do poder e reprodução do mesmo, como vectores essenciais
e que devem estar sempre presentes na filosofia de um Autarca, com o
fundamental objectivo de ajudar as pessoas.
Por
último, fomos recebidos por um dos mais ilustres nomes do Partido Social
Democrata, um dos “pais” da JSD e principal responsável por esta oferta
formativa a que a JSD tem hoje direito: O Eurodeputado Carlos Coelho. A sua
palestra focou-se em Ética na Política. Durante a sua intervenção, o convidado
elucidou-nos sobre a prática política do bem comum, na óptica da escolha do
interesse público, em detrimento dos “bolsos próprios”. De forma muito
pedagógica, como é seu apanágio, revelou-nos haver uma fronteira muito ténue
entre aquilo que é informativo e aquilo que é pura propaganda, cabendo a cada
um de nós saber dirimir tais conflitos, respeitando os valores. Apresentou-nos
por fim, as questões que devemos levar em linha de conta sempre que tomamos
alguma medida política: 1- Necessidade; 2- Meio; 3- Custo-Benefício; 4-
Prioridade.
Tal como
estava previsto na programação do curso, decorreram à tarde os Grupos de
trabalhos por equipas, na perspectiva de ser criada uma simulação de uma
Assembleia de Freguesia e de uma Assembleia Municipal. Foi neste exercício que
foi possível pôr em prática todos os conhecimentos adquiridos ao longo do curso
e em que todos podemos experienciar de forma interactiva, o papel de ser
Autarca!
A
formação política é hoje vista pela JSD como peça obrigatória para quem
desempenha ou pretende desempenhar funções políticas e autárquicas no seio do
seu concelho. É por isso imperioso estarmos 100% disponíveis para querer
aprender e participar!
Tem sido
assim com a constante participação de militantes da JSD Odivelas na
Universidade de Verão, na Universidade da Europa, na Formação Saber+ e na
formação do Poder + Local.
Só assim
seremos capazes de assumir a responsabilidade para a qual seremos eleitos!
A
FORMAÇÃO ESTÁ NO NOSSO ADN!
JSD
ODIVELAS
