Os Passaportes Emprego, integrados na iniciativa Impulso Jovem abrangem, entre outros, os setores de atividade de bens e serviços transacionáveis, agricultura, economia social e o setor associativo juvenil e desportivo.
Estes estágios conjugam, na entidade promotora, a prática em contexto de trabalho com formação profissional adequada à atividade a desenvolver.
Têm a duração de 12 meses e destinam-se a melhorar o perfil de empregabilidade dos jovens desempregados inscritos nos Centros de Emprego e, em simultâneo, potenciar o desenvolvimento de novas competências junto dos empregadores.
Se é uma Associação ou Federação Juvenil, Desportiva ou de Estudantes, uma entidade de direito privado com fins lucrativos ou sem fins lucrativos ou uma Autarquia, candidate-se a uma das medidas Passaporte Emprego, conforme o seu setor de actividade:
- Passaporte Emprego;
- Passaporte Emprego Agricultura;
- Passaporte Emprego Economia Social;
- Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas.
Pode, ainda, candidatar-se ao prémio de integração se no final do estágio celebrar um contrato de trabalho sem termo, com o estagiário.
Relativamente ao Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas, as Associações ou Federações Juvenis, Associações ou Federações de Estudantes e as Organizações equiparadas a Associações Juvenis, é condição para a validade da respetiva candidatura possuir registo no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ).
Objetivos:
Melhorar o perfil de empregabilidade dos jovens que procuram emprego e promover a sua inserção ou reconversão profissional e, em simultâneo, potenciar o desenvolvimento de novas competências junto dos empregadores, de forma a estimular a criação de emprego em novas áreas.
Destinatários:
Jovens à procura de emprego, entre os 18 e os 25 anos, inscritos nos centros de emprego ou centro de emprego e formação profissional como desempregados.
Projeto-Tipo
Estágios com a duração de 12 meses, não prorrogáveis, realizados em Associações ou Federações Juvenis, de Estudantes e Desportivas, vocacionadas para a promoção e o desenvolvimento desportivo.
Os estágios conjugam, na entidade promotora, a prática em contexto de trabalho com uma componente de formação profissional (com a duração mínima de 50 horas) adequada à atividade a desenvolver.
Não são abrangidos pela presente medida:
• Os estágios curriculares de quaisquer cursos;
• Os estágios cujo plano requeira perfil de formação e competências nas áreas da medicina e da enfermagem.
Durante todo o período de desenvolvimento do estágio, os estagiários não podem exercer qualquer tipo de atividade profissional, por conta própria ou por conta de outrem.
Apoios Financeiros:
- Bolsa de estágio mensal no valor de:
o 1,65 IAS* - para estagiários com nível de qualificação 6,7 ou 8 do QNQ;
o 1,4 IAS - para estagiários com com nível de qualificação 5 do QNQ;
o 1,3 IAS - para estagiários com com nível de qualificação 4 do QNQ;
o 1,2 IAS - para estagiários com com nível de qualificação 3 do QNQ;
o 1 IAS – para restantes casos.
- Subsídio de alimentação;
- Despesas de transporte;
- Seguro de acidentes de trabalho.
* Indexante dos Apoios Sociais (valor em 2012 - €419,22)
Quais informações adicionais, pesquisa no portal da juventude em http://www.juventude.gov.pt
