Portugal faz parte de um conjunto pequeno de países onde a remuneração por trabalho não declarado (não sujeito a tributação) é superior 
ao recebido na economia formal (onde se declaram os rendimentos, se pagam impostos e contribuições).
E ao contrário do que acontece em quase todos os países da União Europeia, o trabalho não declarado em Portugal ocorre sobretudo em ligação com as actividades declaradas, licitas. Ou seja, empresas licenciadas/acreditadas, com os registos junto das autoridades competentes devidamente em dia, que pagam os seus (devidos) impostos,etc, mas que usam mão-de-obra que não é reflectida nos seus custos.
Estamos a falar num mínimo de 4% do trabalho criado em Portugal e o correspondente a 25% do PIB! Dava para fazer 4 TGV's!
Segundo os resultados de um Eurobarómetro, são os desempregados que têm maior probabilidade de realizar trabalho não declarado (57%), seguidos dos imigrantes ilegais (50%). Ou seja, estamos a assistir a um fenómeno na sociedade Portuguesa que revela aversão a declarar o rendimento auferido. Mas porque será isto?
Ora, se nos caso dos desempregados se poderá dizer que estamos perante uma possível fraude, pois o objectivo na maioria das situações será o de continuar a usufruir da prestação de subsidio de desemprego com "mais uns trocos" para conseguir manter o nível de vida, na situação dos imigrantes essa não é concerteza, na sua maioria, a realidade.
Será preciso ter visão muito curta para não entender que a principal razão pela qual muitos cidadãos (que agora o Estado quer que sejam apenas contribuintes) preferem correr o risco de não pagar impostos se deve principalmente às elevadas taxas de tributação e de contribuição (para a Segurança Social) que têm vindo a crescer perversamente deste final dos anos 90!
Para quase 50% dos Portugueses "Não vale a pena declarar um trabalho (que muitas vezes é apenas) sazonal!" E para a maioria dos Portugueses, o trabalho não declarado interessa não só a quem presta o trabalho, mas também ao devedor dos rendimentos.
Mas antes de continuar, que fique claro, com esta reflexão o que importa essencialmente que todos tenhamos em mente é que, esta situação só ocorre porque os impostos em Portugal são bastante elevados (e quem disser o contrário está a mentir, basta consultar as taxas de tributação e rendimentos sujeitos a tributação de outros países como Portugal) e porque muitos dos inquiridos neste estudo, muito devido a essa situação, não conseguiram um trabalho na economia formal.
E na minha opinião, as alterações fiscais que se têm vindo a fazer, principalmente nos últimos 3 anos, só incentivam a que a maioria das empresas feche e abandone o país, causando ainda mais desemprego.
É que, de facto, são incomportáveis os custos fiscais
e parafiscais que uma empresa tem de ter só para poder exercer actividade. Já está mais do que provado: ninguém se importa de pagar impostos desde que seja com conta peso e medida, razoavelmente, com bom senso.
Ora, se continuamos a aumentar as taxas de tributação, principalmente as dos impostos directos, a fuga ao fisco será cada vez maior! Isto não é óbvio?
Aliás, eu pergunto: Para um trabalhador (jovem ou não) que preste serviços, o vulgar "recibo-verde", se auferir mais de 10.000 Euros/ano paga 21.5% de IRS de retenção na fonte (taxa que pode vir a ser superior depois de entregue a declaração de IRS) + 29.6% de Segurança Social. Ou seja 21.5% + 29.6% = 51.1% (pelo menos)! Estamos perante tributação ainda, ou juridicamente já estamos a confiscar rendimentos?
Isto é um escândalo! E tem de ser denunciado por todos nós!
Segundo a constituição e a legislação comunitária, qualquer nível de tributação que ultrapasse os 50% estamos perante um confisco e não tributação! Como tal, deve o Estado confiscador devolver a diferença para os 50% ao respectivo contribuinte.
Algumas "figuras" do PSD já vieram a público afirmar que não concordariam com a limitação constitucional do endividamento público. Pois bem, eu sou completamente a favor! O Estado tem de viver em função do que pode ter e não em função do que gostaria! Até para dar o exemplo à população!
Porquê? É fácil. Para evitar situações como estas de fuga ao fisco, "roubos" fiscais, estatização do país e consequente destruição de postos de trabalho. Deixarmos de "assaltar" os contribuintes de Orçamento em Orçamento Geral do Estado. Assim, os Portugueses contribuirão justamente e ajudarão o Estado e a economia Portuguesa.
Quem mais criar riqueza, mais trabalhar, mais eficiente for, mais rico será! Não deverá ser prejudicado por ter mérito, como infelizmente acontece em Portugal desde os últimos 15 anos!
ao recebido na economia formal (onde se declaram os rendimentos, se pagam impostos e contribuições).E ao contrário do que acontece em quase todos os países da União Europeia, o trabalho não declarado em Portugal ocorre sobretudo em ligação com as actividades declaradas, licitas. Ou seja, empresas licenciadas/acreditadas, com os registos junto das autoridades competentes devidamente em dia, que pagam os seus (devidos) impostos,etc, mas que usam mão-de-obra que não é reflectida nos seus custos.
Estamos a falar num mínimo de 4% do trabalho criado em Portugal e o correspondente a 25% do PIB! Dava para fazer 4 TGV's!
Segundo os resultados de um Eurobarómetro, são os desempregados que têm maior probabilidade de realizar trabalho não declarado (57%), seguidos dos imigrantes ilegais (50%). Ou seja, estamos a assistir a um fenómeno na sociedade Portuguesa que revela aversão a declarar o rendimento auferido. Mas porque será isto?
Ora, se nos caso dos desempregados se poderá dizer que estamos perante uma possível fraude, pois o objectivo na maioria das situações será o de continuar a usufruir da prestação de subsidio de desemprego com "mais uns trocos" para conseguir manter o nível de vida, na situação dos imigrantes essa não é concerteza, na sua maioria, a realidade.
Será preciso ter visão muito curta para não entender que a principal razão pela qual muitos cidadãos (que agora o Estado quer que sejam apenas contribuintes) preferem correr o risco de não pagar impostos se deve principalmente às elevadas taxas de tributação e de contribuição (para a Segurança Social) que têm vindo a crescer perversamente deste final dos anos 90!
Para quase 50% dos Portugueses "Não vale a pena declarar um trabalho (que muitas vezes é apenas) sazonal!" E para a maioria dos Portugueses, o trabalho não declarado interessa não só a quem presta o trabalho, mas também ao devedor dos rendimentos.
Mas antes de continuar, que fique claro, com esta reflexão o que importa essencialmente que todos tenhamos em mente é que, esta situação só ocorre porque os impostos em Portugal são bastante elevados (e quem disser o contrário está a mentir, basta consultar as taxas de tributação e rendimentos sujeitos a tributação de outros países como Portugal) e porque muitos dos inquiridos neste estudo, muito devido a essa situação, não conseguiram um trabalho na economia formal.
E na minha opinião, as alterações fiscais que se têm vindo a fazer, principalmente nos últimos 3 anos, só incentivam a que a maioria das empresas feche e abandone o país, causando ainda mais desemprego.
É que, de facto, são incomportáveis os custos fiscais
e parafiscais que uma empresa tem de ter só para poder exercer actividade. Já está mais do que provado: ninguém se importa de pagar impostos desde que seja com conta peso e medida, razoavelmente, com bom senso.Ora, se continuamos a aumentar as taxas de tributação, principalmente as dos impostos directos, a fuga ao fisco será cada vez maior! Isto não é óbvio?
Aliás, eu pergunto: Para um trabalhador (jovem ou não) que preste serviços, o vulgar "recibo-verde", se auferir mais de 10.000 Euros/ano paga 21.5% de IRS de retenção na fonte (taxa que pode vir a ser superior depois de entregue a declaração de IRS) + 29.6% de Segurança Social. Ou seja 21.5% + 29.6% = 51.1% (pelo menos)! Estamos perante tributação ainda, ou juridicamente já estamos a confiscar rendimentos?
Isto é um escândalo! E tem de ser denunciado por todos nós!
Segundo a constituição e a legislação comunitária, qualquer nível de tributação que ultrapasse os 50% estamos perante um confisco e não tributação! Como tal, deve o Estado confiscador devolver a diferença para os 50% ao respectivo contribuinte.
Algumas "figuras" do PSD já vieram a público afirmar que não concordariam com a limitação constitucional do endividamento público. Pois bem, eu sou completamente a favor! O Estado tem de viver em função do que pode ter e não em função do que gostaria! Até para dar o exemplo à população!
Porquê? É fácil. Para evitar situações como estas de fuga ao fisco, "roubos" fiscais, estatização do país e consequente destruição de postos de trabalho. Deixarmos de "assaltar" os contribuintes de Orçamento em Orçamento Geral do Estado. Assim, os Portugueses contribuirão justamente e ajudarão o Estado e a economia Portuguesa.
Quem mais criar riqueza, mais trabalhar, mais eficiente for, mais rico será! Não deverá ser prejudicado por ter mérito, como infelizmente acontece em Portugal desde os últimos 15 anos!
