Sabias que....?

(Carrega em cima da imagem para leres melhor o lema. Em especial para quem é de Famões, Caneças mas também Pontinha, Ramada e Odivelas)

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JSD odivelas defende na Assembleia Municipal o alargamento do horário da Biblioteca D. Dinis

Na última sessão da Assembleia Municipal, de 15 de Abril, a bancada do PSD apresentou, através dos deputados municipais da JSD, uma proposta de Recomendação ao Executivo da Câmara Municipal, para que a Biblioteca D. Dinis podesse ter o seu horário alargado para além das 24h, nos meses com mais exames, de forma a que os estudantes do Ensino Secundário e Superior de Odivelas, tenham no seu próprio concelho, um espaço adequado para poderem estudar e investigar a horas mais tardias.

Esta Recomendação foi aprovada com 23 votos a favor (bancadas do PSD, PPM, MPT, CDS, CDU e BE) e 17 votos contra (bancada do PS).

Desde sempre que o alargamento do horário da Biblioteca Municipal para além das 24h, de forma a incentivar o estudo para todos os estudantes odivelenses, foi uma luta da JSD e, logo na primeira oportunidade, não deixámos de cumprir as nossas responsabilidades perante os estudantes do Concelho, levando este assunto a ser discutido nas devidas instâncias.

Assim se confirma quem é que se interessa verdadeiramente pelos estudantes!

Segue na íntegra a Recomendação aprovada:

RECOMENDAÇÃO

Biblioteca Municipal por mais horas

A Biblioteca é um espaço por excelência de encontro de ideias e culturas, que permite o acesso a todo o tipo de conhecimento e potencia a investigação e o estudo nas mais variadas áreas. A antiga concepção de Biblioteca foi-se alterando ao longo dos séculos, passando de uma colecção de livros onde poucos tinham acesso, até ao actual paradigma de espaço multicultural, de livre acesso a todos, tornando-se mesmo serviço público.

Em Portugal, mais concretamente nas áreas geográficas dotadas de espaços educativos, são as Bibliotecas que servem, nalguns casos de forma exclusiva, de grande suporte ao estudo e investigação por parte de muitos estudantes que procuram desenvolver os seus conhecimentos.

Mas não foi só o paradigma de Biblioteca que mudou nos últimos anos, foi também o paradigma de Estudante, como também os seus hábitos. Actualmente, grande parte dos estudantes, tanto do Ensino Secundário como do Ensino Universitário, procura espaços onde possa encontrar as condições adequadas ao seu estudo, condições essas que já não consegue encontrar na sua escola/faculdade ou mesmo na sua residência, a horas mais tardias.

Na cidade de Lisboa encontramos poucos espaços onde os estudantes conseguem ter oportunidade de estudar durante a madrugada, apesar da procura ser muita. O concelho de Odivelas não tem actualmente disponível nenhuma infraestrutura aberta durante a madrugada que possa correponder a esta necessidade dos seus munícipes estudantes, tendo estes que recorrer à cidade de Lisboa para tal efeito.

Uma biblioteca ou um “open space de estudo” abertos até horas tardias são actualmente locais considerados ideais por grande parte dos estudantes do nosso país, como também do nosso concelho, para que, assim, possam dispender do seu tempo para estudar, pesquisar e investigar, devido ao conforto, acesso a materiais de pesquisa, localização e acessibilidades, socialização, internet, entre outras características que estes oferecem.

Para a Bancada do PSD, qualquer incentivo a estas práticas, é uma aposta de futuro, um futuro mais qualificado para os nossos jovens estudantes que apenas procuram conhecer mais. O poder político não pode ficar alheio a esta evolução dos tempos e deve potenciar e promover os meios e as infraestruturas para que possa satisfazer as necessidades e corresponder aos anseios de quem procura saber mais.

Neste sentido, considerando:

1. A importância da promoção do estudo e investigação para os jovens estudantes;

2. A crescente procura de espaços de estudo, abertos a horas mais tardias, para que, individualmente ou em grupo, possam exercer nas melhores condições;

3. Que esta procura ocorre mais nos meses típicos de exames;

4. As condições adequadas que a Biblioteca D. Dinis dispõe para este tipo de acções;

5. Que o actual horário “fora de horas” da Biblioteca Municipal D. Dinis (até às 24h) não corresponde à real necessidade sentida pelo grande número de munícipes estudantes em ter acesso a locais de estudo a horas mais tardias;

6. O parco esforço financeiro a ser feito pela Câmara Municipal para cumprir esta medida;

a Assembleia Municipal vem recomendar ao Executivo Camarário que, nos meses de Janeiro, Fevereiro, Junho e Julho, a Biblioteca Municipal D. Dinis tenha o seu horário alargado, funcionando, pelo menos, até às 4h nos dias úteis.

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JSD Odivelas louva voluntários do Projecto Limpar Portugal, principalmente os voluntários Odivelenses!

Na última sessão da Assembleia Municipal, de 15 de Abril, a bancada do PSD apresentou, através dos deputados municipais da JSD, um Voto de Louvor pelo excelente trabalho e iniciativa de milhares de voluntários que se associaram ao Projecto Limpar Portugal, em especial em Odivelas.

De referir que, a JSD Odivelas colaborou massivamente neste projecto tendo dispendido quase todo o dia 20 de Março a colaborar com uma equipa promovida pela Junta de Freguesia de Odivelas, que interveio na Ribeirada, em Odivelas e nas imediações do Pinhal da Paiã na Pontinha.

Abaixo transcrevemos o voto de louvor em causa:

Voto de Louvor

O Projecto Limpar Portugal, levado a cabo no dia 20 de Março de 2010, consistiu num grande movimento cívico, talvez o maior registado em Portugal, de limpar num só dia a floresta portuguesa e as lixeiras ilegais espalhadas pelo nosso território.

No arrojado desejo e sentida necessidade de viver num sítio mais limpo e digno, milhares de voluntários juntaram-se, depois de vários meses prévios de preparação e identificação de lixeiras, para que Portugal ficasse mais limpo.

Foi uma causa que extravasou as cores políticas, uma iniciativa sustentada pela generosidade e voluntarismo de muitos e que uniu um país num objectivo comum de querer viver num sítio melhor. Foram recolhidas mais de 70 mil toneladas de lixo, através do esforço conjunto de 100 mil voluntários.

O Concelho de Odivelas não foi excepção e também se juntou para limpar o lixo acumulado nas suas zonas verdes, tendo respondido ao apelo cerca de 600 voluntários.

Em reconhecimento deste valoroso trabalho realizado por cidadãos voluntários, tendo em conta os resultados obtidos nesta iniciativa, o espírito de cidadania, responsabilidade e generosidade que promoveu e pelo facto de ter conseguido provar que quando a vontade de muitos se juntam em torno de causas tão nobres como esta tudo é possível,

Assim,
A Assembleia Municipal reunida dia 15 de Abril de 2010, aprova um voto de louvor e agradecimento à equipa de coordenação do Projecto Limpar Portugal do concelho de Odivelas, à Câmara Municipal de Odivelas, às Juntas de Freguesia e ao Regimento de Engenharia n.º1.

Odivelas, 15 de Abril de 2010

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Petróleo e ISP com fartura…

Ontem à noite, após mais um dia de aulas e trabalho, chego a casa e deparo-me com o meu carro a entrar na reserva. Decido então ir abastece-lo e por forma a evitar deslocar-me inúmeras vezes aos postos de abastecimento, atesto o depósito. Como que instintivamente, olho para o valor a pagar e enaltecem-se uns redondos 60€. Tornando-se uma manobra reiterada e do quotidiano de quem se desloca via automóvel, vou certo para casa de que levo comigo uns 52 litros de Gasóleo ou mais, muito mais. Retiro-me da área de abastecimento, não antes sem confirmar a curiosidade que ainda desperta em mim: “quantos Litros levo afinal?” Volto a espreitar e como que com um ar inopinável pergunto-me: “ Roubaram-me??”

Não. A verdade é que pelos tais 60€, trouxe para casa 47 litros de Gasóleo! Quando há pouco mais de um ano, atestar um depósito com combustível Diesel, custava tanto quanto os litros que se traziam… Mas não era o Gasóleo aquele combustível pelo qual os Portugueses decidiam investir mais na compra do seu automóvel? Aos olhos dos leigos, nós gostamos mesmo é de pagar mais caro, dirão alguns. Há postos onde o preço por litro de Gasóleo se situa já nos 1,199€!

Agravando a conversa, o preço da gasolina Sem Chumbo 95 e 98 está a subir há dez semanas e aumentou mais de 10 cêntimos desde o início do ano, pagando já o consumidor 1,584€ por litro deste último combustível. Em alguns postos de abastecimento de várias petrolíferas, é o valor mais alto desde Outubro de 2008, segundo dados da Autoridade da Concorrência (AdC). Não se pagava tanto há já 18 meses!

Na Europa dos 27, Portugal ocupa o quarto lugar no "ranking" dos países com a gasolina mais cara. Afinal o que nos torna assim tão diferentes dos outros?

Há inumeráveis formas de abordar este tema: Discute-se o valor do Barril ( que já se encontra a 86 Dólares), abordam-se as reservas de crude existentes, fala-se num mercado tremendamente especulativo e questiona-se o preço envolvido nos processos das refinarias. De facto todos estes factores têm uma relevância directa e influente no preço do Petróleo. Contudo, o que nos torna AINDA diferentes, resulta inexoravelmente da política fiscal do Governo.

Se não vejamos:

No nosso caso concreto, o imposto que é pago directamente pelas petrolíferas (ISP e IVA) representa no total, cerca de 60%, do preço que os consumidores pagam quando abastecem. Quer isto dizer que em cada 1.00€ (euro) de combustível, 0,60 cêntimos são impostos que o Estado amealha! Num depósito de 50€, o arrecadamento eleva-se aos 30€.

Mais grave ainda, é o facto de o Governo aplicar o IVA sobre o ISP. Há muito que os nossos fiscalistas apontam esta forma de cálculo como ilegal, mas independentemente destes pareceres, o Governo mantém a sua política inalterável.

E com tudo isto, AINDA conseguimos ter um Ministro da Economia chamado Vieira da Silva, que esta semana afirma em entrevista à Sic Notícias ser difícil compreender o preço dos combustíveis em Portugal? Espectacular digo eu!

O próprio Presidente da ANAREC, Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis, Virgílio Constantino, referiu à Comunicação Social não entender a “ estranheza” do Ministro, quando existe claramente uma componente externa ao problema dos custos da matéria-prima, que são os impostos que recaem sobre a mesma.

Para quando uma redução da carga fiscal sobre os Produtos Petrolíferos? Há centenas e centenas de famílias portuguesas a deslocarem-se à vizinha Espanha para se abastecerem de combustível, fruto da elevada taxa que se pratica no nosso país. Bem como muitos Camionistas e Empresas de Transportes e até Municípios fronteiriços. Segundo dados da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) os cofres públicos estão a perder 1.000 milhões de euros anuais só pela quantidade de automobilistas que não abastecem em território Nacional.

Uma redução de 8 cêntimos imposta sobre o ISP aproximaria os valores praticados pela Espanha e daria certamente um enorme impacto à Economia Nacional, na medida em que mais automobilistas abasteceriam em solo Luso e as receitas do ISP, bem como do IVA, aumentariam consideravelmente para os cofres nacionais.

JSD Odivelas

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Quanto tempo se pode continuar a viver assim?

A justiça portuguesa está a fazer tudo o que lhe é constitucionalmente exigido para o esclarecimento das suspeitas que recaem sobre os processos PT/TVI, Freeport, Universidade Independente, Aterro Sanitário das Beiras, Face Oculta, Liscont entre outras?

É a pergunta que gostava que o Senhor Procurador-Geral da República e o Senhor Presidente do Supremo Tribunal me respondessem!

Obras públicas despesistas, casamento entre pessoas do mesmo sexo? Isto é prioritário para Portugal?

Ou não será que desemprego do país, o seu endividamento perante o exterior, o desequilíbrio das contas públicas, a falta de produtividade e de competitividade do nosso país são mais importantes e prioritários? Já Cavaco Silva e bem o disse. Não tendo gostado particularmente dos primeiros 4 anos de mandato do Senhor PR, e inclusive até depois das eleições legislativas, desde Novembro de 2009 que começo a gostar das intervenções do PR, pois são de interesse nacional!

Portugal não pode continuar a "perder-se" nas entrelinhas, no acessório, no secundário. E os Portugueses têm de perceber que o Partido Socialista o que quer, o que sempre quis é perpetuar-se no poder, pura e simplesmente, custe o que custar, mesmo ao país. Ao contrário do que Sá Carneiro dizia e eu defendo, para o Partido Socialista primeiros os Socialistas e de preferência os "yes man" e só depois o país!

A menos de um ano das eleições Presidenciais, parece-me que a continuar assim Cavaco poderá redimir-se dos primeiros anos de pouca actividade relevante na política nacional e de interesse na vida diária dos Portugueses.

Sócrates tudo fará, concerteza, para "tirar o tapete" a Cavaco Silva. Mas quanto tempo aguentará Sócrates à frente do Governo? Quanto mais tempo lhe aguentarão os Portugueses?

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A obesidade infantil em Portugal - o fracasso do combate

Já lá vai o tempo em que se ouvia o ditado “gordura é formosura”; hoje em dia, vários estudos provam que o excesso de gordura pode estar associado ao aparecimento de vários problemas de saúde (doenças cardiovasculares, diabetes mellitus tipo 2, apneia do sono, entre outros) e, consequentemente, ao aumento da taxa de mortalidade.

É estimado que na Europa, 1 em cada 5 crianças tem excesso de peso, tendo-se consciência actualmente que esta situação se relaciona com vários problemas físicos e psicológicos na infância que podem manter-se e/ou agravar-se na vida adulta, aumentando o risco de contrair outras doenças e de resultar numa morte prematura. Assim sendo, a prevenção e o tratamento da obesidade infantil devem constituir uma prioridade em matéria de saúde pública.

No entanto, não se pense que a obesidade infantil é uma doença apenas de outros países; cada vez é maior o número de crianças obesas na nossa sociedade. Segundo o estudo COSI (Childhood Obesity Surveillance Initiative) da OMS, em Portugal, 32% das crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos são obesas ou possuem de excesso de peso.

Deparando-se com este número, tendencialmente crescente, os Deputados da JSD, apresentaram no passado dia 31 de Março, na Assembleia da República, um pedido de esclarecimento ao Governo denunciando os reais e preocupantes números de obesidade infantil no nosso país, mostrando, mais uma vez, o fracasso das medidas tomadas pelo Governo Socialista.

Segue abaixo parte desse pedido de esclarecimento entregue na AR:

“(…) De uma maneira mais geral, vários estudos têm vindo a mostrar um quadro negativo para Portugal, com mais de metade dos habitantes a ter quilos em excesso.
Todo este cenário (…) tem feito deste problema da obesidade (e, em especial, da obesidade infantil) um verdadeiro problema de saúde pública e uma ocorrência que tem vindo a marcar as agendas governamentais dos diversos Países, nestes últimos anos.
O facto é tanto mais importante quanto é certo que a luta contra a obesidade não se resume, apenas, à protecção das próprias pessoas que apresentem excesso de peso e que, por essa razão, sofram ao nível da saúde física, do relacionamento social e do seu bem-estar. Em verdade, a luta contra a obesidade é, também, um desafio com implicações ao nível da redução da despesa do Estado, uma vez que quanto maior for a taxa de obesidade em certo País maiores serão as despesas dos serviços de saúde no tratamento das doenças daí derivadas (hipertensão, doenças cardiovasculares, etc, etc) e menor será a produtividade na economia. Estima-se, designadamente, que os problemas de obesidade são responsáveis por um acréscimo de 6% das despesas do Estado com cuidados de saúde…
Assim sendo, os Deputados abaixo-assinados pretendem saber, muito simplesmente, o que é que o Governo tem feito para reduzir os elevadíssimos níveis de obesidade (em particular, de obesidade infantil) registados em Portugal.
Portugal encontra-se, hoje, vinculado à Carta Europeia de Luta Contra a Obesidade, subscrita pelos Estados-Membros da OMS, a 16 de Novembro de 2006, em Istambul.
É sabido, também, que o Ministério da Saúde tem mantido em vigor uma Plataforma contra a Obesidade, com vista a possibilitar a cooperação intersectorial no combate a este mal da saúde pública.
Contudo, os Deputados abaixo-assinados pretendem saber, através da Sra. Ministra da Saúde:

(i) Que medidas adoptou o Governo em matéria de produtos e de consumo para lutar contra a obesidade, designadamente quanto à taxa de IVA sobre a aquisição para consumo de produtos mais saudáveis (como os legumes e as frutas) ou menos saudáveis (como o sal ou as gorduras), quanto à rotulagem e à restrição da publicidade dos produtos mais perniciosos, quanto à informação aos consumidores e quanto ao controlo das refeições nos locais de prestação de trabalho, públicos, privados ou cooperativos?

(ii) Que medidas de âmbito e com impacto ao nível escolar adoptou o Governo para que a luta contra a obesidade comece cedo e num contexto de formação e aprendizagem como é o das escolas, designadamente assegurando que a actividade física e a alimentação equilibrada se tornam parte integrante do comportamento das crianças, controlando a qualidade e as normas nutricionais das refeições nas escolas e nos infantários, com inclusão obrigatória, p. ex., de sopa, fruta e legumes nas refeições, e implementando, p. ex., projectos de distribuição de fruta nas escolas (como foi recomendado, recentemente, no Parlamento Europeu)?

(iii) Que medidas adoptou o Governo para aproveitar sinergias, nomeadamente integrando o combate à obesidade nas estratégias já existentes de promoção da saúde?

(iv) E, por fim, que medidas adoptou o Governo ao nível mais específico do tratamento da doença da obesidade, e designadamente acções como: a introdução do diagnóstico e do tratamento precoces da obesidade em cuidados de saúde primários; a formação de profissionais de saúde na área da prevenção da obesidade; e a emissão de orientações clínicas relativamente ao seu rastreio e tratamento?"
Lisboa, 31 de Março de 2010”
Esperamos agora por uma resposta deste governo, cujas (más) políticas têm passado por intervir apenas e só quando os problemas já estão instalados, ao invés de apostarem na prevenção dos mesmos e, desta forma, contribuírem também para uma melhoria da economia do nosso país.

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