Pacto de Autarcas

Município de Odivelas não subscreve

A Corrupção

Carla Sofia Marcelino

Não há Políticas de Juventude em Odivelas!

OdivelasTV Entrevista presidente da JSD Odivelas, Carla Marcelino

26 de maio de 2005

União Europeia, Tratado Constitucional: Democracia, Eficácia e Transparência

A Nova Constituição não se limita a consolidar o sistema político e institucional dos Tratados de Roma. Introduz grandes elementos inovadores que tornarão a União Europeia mais democrática, mais eficaz e mais transparente.
  • A União Europeia será mais democrática porque quase toda a legislação deverá ser adoptada conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros, enquanto os cidadãos poderão, pela primeira vez, participar directamente na criação das leis europeias.
  • A União será mais eficaz porque aumentam as decisões adoptadas por maioria, embora a sua extensão seja menos ambiciosa do que muitos esperavam. Além disso, o sistema da dupla maioria reflecte a dupla legitimidade da União que é uma União de Povos e de Estados.
  • Por último, a União será mais transparente, graças aos novos mecanismos de democracia participativa. Ao mesmo tempo, a actividade legislativa da União foi dotada de maior legitimidade democrática graças à repartição das competências legislativas entre a União e os Estados Membros e ao controlo, por parte dos parlamentos nacionais, do respeito do princípio de subsidariedade.

Houve nestes meses polémicas intensas a propósito do conteúdo mais ou menos avançado da Constituição Europeia. Embora respeitando todas as opiniões devo sublinhar com firmeza que a nova constituição dá, em todos os domínios, grandes passos em frente relativamente aos Tratados em vigor. A Constituição resultou da Convenção Europeia seguindo um método de trabalho novo, mais transparente e democrático.

A Constituição Europeia não é, porém, um ponto de Chegada. Nos próximos meses, os Governos e os cidadãos dos 25 Estados Membros deverão empenhar-se para que o novo Tratado Constitucional seja ratificado pelos parlamentos ou pelos povos.

Romano Prodi







kont@cto

12 de maio de 2005

"a sombra já não são as árvores que fazem na rua, são os prédios"
Gonçalo Ribeiro-Telles, arquitecto paisagista

Transformar o solo rural em solo urbano é que dá dinheiro.
Transformar o solo urbano não dá dinheiro nenhum, portanto, faz-se outra construção novamente noutro solo rural. E as pessoas deslocam-se – é o que está a suceder: as pessoas de Odivelas e do Cacém estão a sair todas para Alcochete e para o Seixal.

Gonçalo Ribeiro-Telles, Setembro 2003

7 de maio de 2005


31 anos.
31 anos de existência que se confundem com a história da Democracia portuguesa.
kont@cto

5 de maio de 2005

Sérgio, "O Construtor"

Recentemente, o Sr. Vereador da Câmara Municipal de Odivelas, Sérgio Paiva, responsável pelas áreas do planeamento urbanístico, fiscalização urbanística divisão de licenciamento de obras e pela recuperação e legalização das áreas urbanas de génese ilegal, em entrevista a um jornal semanário, partilhou com todos os Munícipes a opinião segundo a qual “o que se tem vindo a construir em Odivelas é o normal”, esqueceu-se o Sr. Vereador de explicar o seu conceito de normalidade…

Conhecida que é a situação financeira da Câmara (que vai muito para além de uma situação difícil…), não pode ser do agrado dos munícipes as palavras proferidas pelo Sr. Vereador no sentido de que “…até haverem condições para que o financiamento das autarquias e as obras serem independentes da construção, vamos ter que ir construindo para ir fazendo”.

Ora, esta o atento leitor a pensar… para bom entendedor meia palavra basta, com o Partido Socialista à frente da Câmara de Odivelas vamos continuar a assistir a mais do mesmo.

Mais e mais betão, menos e menos qualidade de vida!

Diga-se, no entanto, que o Sr. Vereador Sérgio Paiva reconhece que “nós não temos de facto espaços de lazer”, e que “conseguir encontrar verde no meio da selva de betão, é um trabalho complexo”, para que não se julgue que se trata de um lapso voltamos a referir que quem disse estas palavras não foi nenhum atento militante da JSD / PSD, foi nada mais nada menos que o vereador responsável pelo urbanismo em Odivelas.

Ao ler-mos estas palavras pode parecer que o Sr. Vereador e o seu partido, o Partido Socialista, não foram os responsáveis na Comissão Instaladora do Município de Odivelas (cujo presidente era o actual Presidente da Câmara Manuel Varges), e não estão desde 2001 a dirigir a Câmara Municipal (com o ainda presidente Manuel Varges).

Ou seja, ao fim de 7 anos do P.S. à frente do Município de Odivelas conseguimos afirmações como aquelas em que o Sr. Vereador proferiu, repetimos, que “nós não temos de facto espaços de lazer”, e que “conseguir encontrar verde no meio da selva de betão, é um trabalho complexo”. Verdade seja dita, não é todos os dias que um vereador socialista assume a incompetência do seu partido para fazer alguma coisa por Odivelas.

Ora, o senhor que considera um trabalho complexo encontrar verde no meio da selva de betão e que admite a inexistência de espaços de lazer, é o mesmo que diz que sem construção Odivelas morre.

E, sem zonas verdes, sem parques, jardins? E sem que se construa uma grande parque que seja o verdadeiro pulmão verde de Odivelas?

Não, isso não é necessário, o que Odivelas precisa é de construção em altura…

Perante este cenário é justo fazer uma pergunta, são estas as pessoas que queremos à frente da Câmara Municipal de Odivelas?

Diz-nos o Sr. Vereador do Partido Socialista o seguinte “ou se continua a construir ou a cidade, naturalmente, morre”. Pensam os habitantes de Odivelas… “Quando é que este senhor se vai embora?!?”

Está claro na referida entrevista que o Sr. Vereador tem uma forte preocupação, quase que paternalista, com uma nova geração, argumentando que o crescimento urbano que temos vindo a assistir em Odivelas é positivo pois permite que “uma geração continue a viver no Concelho”.

Se me permitem, arrisco o seguinte, o que talvez estivesse no pensamento do Sr. Vereador é que com a actual situação se permite que mais uma geração viva às custas do concelho.

Voltando às preocupações do Sr. Vereador Sérgio Paiva, ou ausência delas, podemos sugerir que, a “mais uma geração” ou, as gerações nascidas e criadas em Odivelas estão verdadeiramente preocupadas com o facto de em Odivelas não existir uma politica de habitação jovem.

Os jovens não conhecem, porque não existe, uma medida da câmara de apoio à habitação jovem, não conhecem porque não existe uma única medida de apoio à aquisição da primeira habitação àqueles que aqui “cresceram e foram criados”.

Considerando que pelas novas construções se pretende manter viva a “cidade” e, se pretende fixar os jovens nascidos e criados em Odivelas na nossa terra, porque não lhes criar condições mais favoráveis para aquisição da sua primeira habitação?