Por isso, preparámos uma proposta de Recomendação que foi apresentada nas bancadas do PSD nas Freguesias de Ramada-Caneças e Odivelas. Os Mercados existentes nestas duas freguesias estão degradados e precisam de uma nova vida!
Proposta de Recomendação
“Dar vida aos Mercados em Odivelas!”
Considerando que:
A
Assembleia Municipal de Odivelas através da sua Comissão de Assuntos Económicos
e Financeiros apresentou no passado dia 5 de Novembro o “Relatório sobre
Mercados e Feiras Municipais do Concelho de Odivelas”, mediante o qual,
identificou existir necessidade de repensar o papel dos mercados e feiras no
concelho de Odivelas, e de preservar estas estruturas;
Existem
5 mercados municipais no concelho de Odivelas, cuja gestão está delegada nas
Juntas de Freguesia, localizados em Odivelas, Caneças, Pontinha, Póvoa de Santo
Adrião e Olival Basto;
Foram
identificadas neste Relatório diversas deficiências no funcionamento destes
mercados, mas também, pontos positivos e distintivos face a outras ofertas,
como supermercados/hipermercados;
A
actividade económica deve adaptar-se à realidade actual e é atribuição das
autarquias locais a dinamização e promoção da economia local, da cultura e das
tradições locais;
Está
previsto no orçamento municipal a adjudicação de projectos de requalificação
dos mercado de Odivelas e Caneças, mas não se prevê existir orçamento para a
recuperação do mercado da Pontinha que, segundo o Relatório acima identificado,
depende de acordo com a Câmara Municipal de Lisboa.
Assim,
a Assembleia da União de Freguesias de Ramada e Caneças/ Odivelas, reunida em sessão
ordinária no dia 16 de Dezembro de 2015, recomenda que o executivo da Junta
diligencie junto da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Odivelas,
para que:
A).
Seja apresentado com celeridade um projecto para
o Mercado de Caneças/ Odivelas, que assegure a continuidade e evite a maior degradação
desta importante estrutura do concelho e, se possível, apoiado no Quadro
Estratégico Comunitário 2020;
B).
No projecto se contemple a prestação dos
serviços já existentes (venda de produtos alimentícios ao público), assim como
e, se possível, de serviços de restauração e de bar, por forma a que o espaço
se torne mais moderno e dinâmico, atraindo populações mais jovens a frequentar
o espaço;
C). Se
analise exemplos como o Mercado da Ribeira ou o Mercado de Campo de Ourique,
ambos no concelho de Lisboa, como forma de adaptar um modelo semelhante de
“tasquinhas” ao Mercado de Caneças;
D).
Promova o espaço com actividades culturais e
recreativas, aproveitando as festividades municipais e nacionais;
E).
Adapte o horário de funcionamento do mercado,
alargando a hora de encerramento especialmente às sextas-feiras, sábados e
domingos, de forma a que possa ser utilizado pela população em horário de
jantar;
F).
Se crie um site para divulgar os serviços do
Mercado de Caneças/ Odivelas, a sua localização a agenda de actividades;
G). Utilize
o Mercado de Caneças/ Odivelas como instrumento de promoção da cultura, da gastronomia e
das tradições da Freguesia e do Município de Odivelas.